“Escolhemos Cabinda porque o Povo de Cabinda tem questões políticas específicas a resolver; tem uma maneira muito própria de manter
“Escolhemos Cabinda porque o Povo de Cabinda tem questões políticas específicas a resolver; tem uma maneira muito própria de manter viva a sua cultura e tradições bem marcadas, e, acima de tudo, algumas expectativas político-legislativas no Parlamento angolano”, sublinha uma nota do partido do Galo Negro.
De acordo com os objectivos da reunião, os parlamentares vão analisar com as lideranças locais a tese, segundo a qual, os problemas políticos, económicos e sociais vividos pelos cidadãos em Cabinda podem ser equacionados e discutidos pelo Parlamento no quadro da concretização do Poder Local.
Segundo o documento referente ao conclave, que o jornal OPAÍS teve acesso, os deputados da UNITA referem que a sua deslocação a Cabinda tem como objectivo “dialogar com as lideranças locais e para auscultar a Sociedade Civil sobre o Projecto de Lei das Autarquias de nível supramunicipal”.
“Vamos discutir as formas de concretização da Autarquia Supra-municipal da província de Cabinda, que o nosso Projecto de Lei consagra como pessoa colectiva de direito público de âmbito territorial/ provincial, livremente instituída por todas as Autarquias Munici- pais de Cabinda”, lê-se no documento.
O objectivo central da Autar- quia Supramunicipal de Cabinda, referem os parlamentares, é a prossecução de interesses eco- nómicos e sociais dos munícipes, nos termos da Constituição e da lei.
Por isso, dentre muitos objectivos as jornadas parlamentares da UNITA visam contribuir pa- ra o combate à fome e à pobreza, concretizar o objectivo nacio- nal da eliminação das assimetrias por via de uma distribuição mais equitativa dos recursos públicos entre o Estado e as Autarquias, bem como assegurar a prestação de serviços públicos locais nas aldeias, bairros e comunas com mais racionalidade e participação directa dos administra- dos e contribuir para o desenvolvimento harmonioso do território nacional.
As XII jornadas parlamentares da UNITA, que decorrem sob o lema: “Grupo Parlamentar da UNITA – Pela Autonomia Local ao Ser- viço do Cidadão”, vão aprofundar o conhecimento sobre a realidade política, social, económica, histórica e cultural de Cabinda, exercer a fiscalização da Administração Pública, consolidar a relação efectiva entre o povo de Cabinda e o Grupo Parlamentar da UNITA, bem como conviver com as comunidades de Cabinda.
POR:Alberto Coelho, em Cabinda
