O processo envolve em- presas como a China International Fund Angola (CIF), a Plansmart International Limited e a Utter Right International Limited, apontadas como peças fundamentais num esquema que, alegadamente, lesou o Estado angolano em milhões de dólares.
O anúncio do início do julgamento foi confirmado por um despacho da Câmara Criminal do Tribunal Supremo (TS), datado do dia 4 deste mês, assinado pela juíza conselheira Anabela Valente.
De acordo com o documento, as empresas terão sido usadas para desviar fundos provenientes de acordos de financiamento entre Angola e a China destina- dos à reconstrução nacional pós- guerra civil.
“Kopelipa”, ex-responsável pelos serviços secretos, é acusa- do de sete crimes, incluindo peculato, falsificação de documentos, tráfico de influência, abuso de poder e branqueamento de capitais.
Já o general “Dino”, antigo chefe das comunicações, responde por crimes de burla por defraudação, associação criminosa e branqueamento de capitais, entre outros. Entre os coarguidos estão ainda o advogado Fernando Gomes dos Santos e You Hai Ming, representante da China International Fund (CIF), acusados de integrarem o esquema.
Recuperação de bens
Em 2020, os generais entregaram ao Estado angolano bens avalia- dos em milhões de dólares, como fábricas, edifícios habitacionais e redes de supermercados, no âmbito das investigações relacionadas ao caso.
Manuel Vicente “esquecido”
Apesar de ser citado no processo devido às suas ligações à CIF, o nome do ex-vice-presidente da República e ex-PCA da Sonangol, Manuel Vicente, está ausente da lista de mais de 30 testemunhas apresentadas pela acusação.
No início deste ano, os advogados dos co-arguidos tentaram anular a acusação alegando a necessidade de aplicação do antigo Código de Processo Penal de 1929. No entanto, o tribunal rejeitou o pedido, justificando a decisão com os princípios da celeridade e economia processual.
Expectativa nacional
O caso, que se tornou num dos maiores símbolos da luta contra a corrupção em Angola, tem atraí- do uma grande atenção tanto nacional quanto internacional, pela relevância política e económica dos acusados durante o consulado do antigo Presidente da República, José Eduardo dos Santos.
Para muitos, o julgamento é um marco importante na tentativa de o país, que desde a entrada do Presidente João Lourenço ao poder tem levado a cabo uma intensa luta contra a corrupção no país, demonstrar o compromisso com a justiça e a transparência.
Quem são os generais Dino e Kopelipa
Leopoldino Fragoso do nascimento, mais conhecido como “Dino”, figura proeminente no cenário político e militar angolano, desempenhou papéis importantes durante a presidência do Presidente José Eduardo dos santos, sendo uma das figuras de confiança do ex-estadista.
Esteve à frente de operações estratégicas, como chefe das comunicações e segurança presidencial, exercendo uma influência considerável nos bastidores do poder. além das suas funções militares, general “Dino” consolidou uma presença notável no sector empresarial angolano, sendo associado a investimentos e negócios de grande porte, principalmente em sectores como petróleo, telecomunicações e infra-estruturas.
apesar das controvérsias sobre a sua actuação e denúncias relacionadas a questões de enriquecimento ilícito, é reconhecido pela sua habilidade estratégica e discrição na condução dos seus interesses. Kopelipa já o general Manuel Hélder vieira dias júnior “Kopelipa” é outra figura central do cenário político e militar angolano.
durante o governo do Presidente José Eduardo dos santos, “Kopelipa” foi ministro de estado e Chefe da Casa de segurança do Presidente da república, um cargo que o colocou no centro do poder e da tomada de decisões estratégicas do país. Para além da sua influência militar, “Kopelipa” actuou também no sector económico, sendo frequentemente associado a grandes projectos de infra-estrutura e iniciativas de desenvolvimento financiadas pelo estado.
A sua trajectória, no entanto, é marcada por alegações de crimes de corrupção e enriquecimento ilícito, que geraram debates sobre a sua conduta e impacto na economia nacional.
Respeitado pela sua capacidade de gestão e liderança, “Kopelipa” é também alvo de críticas, sobretudo, nas questões relacionadas à transparência e uso de recursos públicos. os dois generais representam a elite político-militar angolana que moldou o país durante décadas e continuam a ser figuras de interesse público devido às suas conexões e legado.
