A juíza conselheira Joaquina do Nascimento reafirmou, esta Segunda-feira, 2 de Março, que a justiça é uma construção diária que assenta numa continuidade histórica que “precede e transcende cada geração”
A magistrada falava na inauguração da Galeria “Dos Venerandos Juízes Conselheiros do Tribunal Supremo”, acto orientado pelo presidente da mais alta instância judicial do país, Norberto João. Referiu que a iniciativa representa um reforço do compromisso institucional com a confiança pública e constitui um acto formal de reconhecimento do percurso da justiça angolana. “Estes retratos são consciência institucional.
Representam decisões e reflexões difíceis, momentos de afirmação da magistratura e etapas da consolidação do Estado de Direito”, sublinhou. De acordo com a juíza conselheira, a função jurisdicional é transitória nas pessoas, mas permanente na sua missão, numa lógica de continuidade entre gerações.
Acrescentou que preservar a memória institucional significa consolidar a autoridade judicial, que não assenta apenas na força normativa da lei, mas também na consciência do seu papel histórico. “Uma magistratura que ignora a sua história fragiliza a sua legitimidade; a que a preserva fortalece a confiança pública”, enfatizou. A galeria passa a funcionar como espaço de consulta pública, reunindo, nos corredores do Tribunal Supremo, as fotografias de todos os juízes conselheiros que contribuíram para a consolidação da justiça em Angola.
No mesmo acto, foi lançada a obra “Estudos de Direito Privado III”, da autoria do juiz Norberto Capeça. Com 364 páginas, o livro aborda diferentes vertentes do Direito Privado, reforçando a aposta da instituição na produção e difusão do conhecimento jurídico. A cerimónia terminou com a entrega de brindes a alguns juízes, em reconhecimento pelo trabalho de senvolvido em prol da instituição.
