A presidente do Comité de Finanças do Fórum Parlamentar da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (FP-CIRGL), a deputada angolana Suzana de Melo, defendeu ontem, segunda-feira, 21, em Luanda, que a responsabilidade financeira e a transparência na gestão dos recursos são fundamentais para garantir a credibilidade e o pleno funcionamento da organização
Falando à imprensa à margem da reunião do Comité de Finanças, que marcou a abertura da 15.ª Sessão Ordinária da Assembleia Plenária do FPCIRGL, Suzana de Melo alertou para os desafios que o órgão enfrenta, nomeadamente os altos custos operacionais do seu Secretariado-Geral, com sede em Kinshasa, na RDC, e as dificuldades de pagamento das contribuições por parte de alguns dos 12 Estadosmembros.
A líder parlamentar angolana sublinhou que a gestão eficiente dos fundos do Fórum é essencial para promover a paz e o desenvolvimento na Região dos Grandes Lagos, apelando à solidariedade entre os países.
“A participação activa de todos é indispensável para entender-se as realidades de cada nação e fortalecer o funcionamento do Fórum”, frisou.
Ao abordar as contas do Fórum, Suzana de Melo foi clara ao afirmar que o relatório financeiro apresentado não constitui um verdadeiro balanço de contas, por carecer de elementos essenciais como o balanço patrimonial, a demonstração de resultados, inventário e anotações explicativas.
Face a estas insuficiências, o Comité determinou que um novo relatório financeiro completo deverá ser apresentado até 21 de Junho para análise e posterior submissão ao Comité Executivo do FP-CIR.
Críticas por “gestão desastrosa” de recursos
Durante os debates, delegados da Tanzânia, Uganda, Zâmbia, Quénia e Ruanda manifestaram-se preocupados com a ausência de relatórios de auditoria e com a movimentação de recursos sem a aprovação formal do Comité.
Os parlamentares teceram duras críticas às práticas financeiras actuais, incluindo possíveis excessos em despesas de deslocações e actividades não justificadas.
“Não podemos permitir alianças e gastos sem controlo. É urgente impor limites e assegurar uma gestão responsável”, alertou um dos parlamentares.
Para responder às preocupações, foi proposto que o Comité de Finanças assuma também o papel de auditor interno do Fórum, passando a produzir relatórios financeiros trimestrais, além da inclusão de representantes do Burundi e da Tanzânia no acompanhamento das futuras operações financeiras. A questão dos países inadimplentes foi também levantada.
E Suzana de Melo explicou que, embora estes países possam participar nas reuniões, perdem direitos nos processos de decisão e correm o risco de serem expostos publicamente quanto às suas obrigações financeiras em falta.
A presidente reiterou ainda que os relatórios financeiros devem obedecer a normas universais de contabilidade e serem disponibilizados online, garantindo, assim, a acessibilidade, transparência e controlo por parte dos Estados-membros e dos parceiros internacionais.
“A nossa responsabilidade é fortalecer a governação financeira do Fórum, garantir a credibilidade das nossas instituições e consolidar o papel do FP-CIRGL como um actor relevante na promoção da paz, da estabilidade e do desenvolvimento sustentável da região”, concluiu.
A 15.ª Sessão Ordinária do FPCIRGL continua em Luanda nos próximos dias, com a agenda a incluir debates sobre a segurança regional, o desenvolvimento económico e cooperação interparlamentar.
