Um grupo de cidadãos da sociedade civil está a preparar uma manifestação pacífica, para Sábado, 17, em Luanda, na perspectiva de exigir ao Executivo que o capital a ser repatriado seja destinado aos cofres do Estado
POR: Neusa Filipe
O anúncio foi feito pelo activista cívico, Edson Dias, em declarações a O PAÍS, aludindo que a proposta de Lei sobre o Repatriamento de Capitais, recentemente aprovada pela Assembleia Nacional, deve ser revista, tendo em conta as possíveis repercussões que a mesma poderá causar na sociedade. O activista, que se pronunciava em nome do grupo, advoga que a totalidade do dinheiro a ser repatriado deve ser destinada ao Estado, ao invés de beneficiar os proprietários, pelo facto de ter sido adquirido de modo fraudulento.
Fora deste sistema, segundo a fonte, o repatriamento que se pretende pacífico poderá configurar actos de lavagem ou branqueamento de capitais. Acrescentou a necessidade de fazer- se primeiro uma auditoria à divida pública, destinada a identificar os donos do dinheiro domiciliado em bancos estrangeiros. “Precisamos de saber quem são realmente as pessoas que guardaram o dinheiro lá fora, porque há os que o puseram lá de forma lícita e aqueles que o fizeram ilicitamente, sublinhou.
Por isso, advoga uma investigação para separar os criminosos dos não criminosos, ou seja, “o trigo do joio”, esclareceu. Se se não fizer esta investigação, segundo a fonte, “ estar-se-á a legitimar o roubo ao devolver o dinheiro a quem o roubou”. Em seu entender, se o dinheiro for devolvido ao Estado, poderá ajudar a resolver as gritantes necessidades nos sectores da Saúde, Educação, e outros cujas verbas cabimentadas têm sido modestas. A manifestação, a decorrer no Largo da Independência, terá como lema “Unidos Pelo Repatriamento Justo de Capitais”.
