A secretária-geral da UNTA, em Benguela, Madalena França da Silva, defendeu, on- tem, 26, em entrevista ao jornal O PAÍS, a necessidade de o Estado aprovar um diploma que responsabilize algumas empresas, sobretudo estrangeiras, que sujeitam alguns cidadãos a trabalhos em condições pouco dignas
A sindicalista assegurou que a UNTA está a desenvolver um trabalho, ao lado de outros organismos, como a Inspecção do Trabalho, para a responsabilização destas empresas. Estando à porta o desfile do 1º de Maio, a maior manifestação reivindicativa dos trabalhadores angolanos, a secretária-geral da União Nacional dos Trabalhadores de Angola (UNTA) coloca o acento tónico em uma questão que, ultimamente, tem vindo a tirar o sono à instituição.
À conversa com este jornal, na sua sede, a responsável apontou o dedo a empresas chinesas, sendo certo que estas não são as únicas que atropelam a lei. Uma outra questão que preocupa a UNTA é o trabalho forçado para menores, ao que se junta, igual- mente, a discriminação no local de trabalho. “Que o Governo tenha uma atenção redobrada em relação a esta questão. Nós queremos pedir que haja um trabalho seguro da parte do Governo e que sejam elabora- das leis que venham penalizar, sobretudo empresas estrangeiras que operam no nosso país”, disse.
Madalena da Silva diz haver, no capítulo da fiscalização, uma certa fragilidade, não se justificando o facto de determinadas empresas praticarem salários que ficam muito aquém do trabalho desenvolvido. “Efectivamente, utilizam essas pessoas só para fazer os seus trabalhos. Nós estamos também a associar essa questão à dos menores. Muitos são chamados para fazer algum tipo de trabalho sem o consentimento dos menores. Ainda persistem com algum abuso excessivo de trabalho, sobretudo as chinesas do ramo pesqueiro “, as- severa.
Ou seja, a fórmula social e legal “trabalho igual a salário” em empresas chinesas, simplesmente, não acontece, daí a plataforma sindical, na qualidade de ad- vogado dos trabalhadores, estar a desenvolver trabalhos tendentes à salvaguarda dos interesses da classe, conforme preceitua a Lei Geral do Trabalho e outros dispositivos. A denúncia feita pela sua organização, recentemente, de que algumas trabalhadoras estariam a sujeitar-se à “escravidão sexual” surtiu efeitos, porquanto os órgãos de inspecção Geral do Trabalho agiram, mas, apesar disso, quer que as acções sejam contínuas, a fim de que empresas estrangeiras aprendam a respeitar as leis vigentes.
“Nós temos recebido informações dos colegas de que os chineses estão a fazer alguma melhoria, mas queremos ouvir também da parte dos trabalhadores para saber se tudo foi sanado ou não”, consentimento dos menores. Ainda persistem com algum abuso excessivo de trabalho, sobretudo as chinesas do ramo pesqueiro “, as- severa. Ou seja, a fórmula social e legal “trabalho igual a salário” em empresas chinesas, simplesmente, não acontece, daí a plataforma sindical, na qualidade de ad- vogado dos trabalhadores, estar a desenvolver trabalhos tendentes à salvaguarda dos interesses da classe, conforme preceitua a Lei Geral do Trabalho e outros dispositivos.
A denúncia feita pela sua organização, recentemente, de que algumas trabalhadoras estariam a sujeitar-se à “escravidão sexual” surtiu efeitos, porquanto os órgãos de inspecção Geral do Trabalho agiram, mas, apesar disso, quer que as acções sejam contínuas, a fim de que empresas estrangeiras aprendam a respeitar as leis vigentes. “Nós temos recebido informações dos colegas de que os chineses estão a fazer alguma melhoria, mas queremos ouvir também da parte dos trabalhadores para saber se tudo foi sanado ou não”, realçou a responsável.a responsável.
POR: Constantino Eduardo, em Benguela
