As constantes violações das fronteiras marítimas dos países vizinhos e a prática da pesca ilegal em zonas proibidas pelos pescadores oriundos de Cabinda estão a preocupar as autoridades governamentais da província e das missões diplomáticas de Angola no Gabão e no Congo Brazzaville
Neste momento, um grupo de mais de 30 pescadores, acusados de violação do espaço marítimo e pesca ilegal junto às estruturas petrolíferas, estão detidos há vários meses em cadeias dos dois países à espera de julgamento. Ao nível de Ponta-Negra, sete pescadores detidos em Janeiro passado, estão a ser julgados pelos crimes de violação de fronteira, pesca ilegal em áreas proibidas e falsificação de documentos de navegação, cuja sentença deverá ser proferida amanhã, Terça-feira.
Dada a gravidade da situação, o governo provincial de Cabinda e a embaixada de Angola na República do Congo Brazzaville promoveram um encontro, na última Sexta-feira, na cidade de Cabinda, com os armadores e as associações de pescadores de Cabinda para apelar aos homens do mar a abdicarem dessas práticas. O vice-governador de Cabinda para o sector empresarial e produtivo, Macário Romão Lembe, em representação da governadora Mara Quiosa, disse que as violações dos pescadores aos países vizinhos já se tornaram preocupantes e até, de certa forma, embaraçosa para o governo, cuja solução, via diplomática, vai-se complicando cada vez mais por haver reincidências.
“O assunto é de cariz internacional e necessita da parte do governo de Angola intervenção política, diplomática, jurídica e, sobretudo, financeira através das suas embaixadas naqueles países, com vista a encontrar uma solução urgente que salvaguarde a vida dos que aí ficam retidos por causa das infracções, bem como salvaguardar as boas relações de amizade existentes entre os povos e Governos de Angola, Congo e Gabão”, referiu.
Responsabilidade
Para Macário Lembe, torna-se necessário, acima de tudo, responsabilidade e comprometimento moral por parte dos pescadores para que actos do género não voltem a acontecer, já que esta atitude, segundo disse, coloca em causa não só a integridade física e a vida dos pescadores como também a soberania e integridade das fronteiras desses países. “Independentemente das razões que possam apresentar, caros concidadãos, saibam que é crime violar as fronteiras de um país. Por isso, pedimos aqui à vossa especial atenção ao que o embaixador vai transmitir”, apelou Macário Lembe aos presentes.
Postura deve dignificar o país
O embaixador de Angola na República do Congo, Vicente Muanda, aconselhou os pescadores a assumirem uma postura que dignifique o país e o Estado angolano. “Estamos aqui porque sete cidadãos nossos estão, nesse momento, a ser julgados pela Justiça do Congo. Viemos para junto das autoridades da província de Cabinda encontrar um entendimento comum em relação ao tratamento a dar e como podemos agir daqui em diante sobre o assunto”, manifestou o responsável.
POR: Alberto Coelho, em Cabinda
