O ano 2023 foi perspectivado como sendo de grandes conquistas e realizações para o desenvolvimento do país. No final de 2022, na sua mensagem de fim-de-ano, o Chefe de Estado angolano, João Lourenço, tinha apelado por união e dedicação de todos ao trabalho, factores que considerou primordiais para o desenvolvimento
Antes de encerrar o ano de 2023, embora possa não ter corrido como esperado , para muitos, foi um ano de grandes desafios e também de conquistas, tanto na vida particular das famílias como do próprio país, em geral. A presente edição de OPAÍS traz alguns dos principais acontecimentos que marcaram a vida política do país. A vida política ficou assinalada com a conquista de um parceiro estratégico e a maior potência mundial.
O Chefe de Estado angolano João Lourenço foi recebido pelo homólogo Joe Biden, dos Estados Unidos da América, num encontro marcado de várias expectativas, mas que resultou em acordos mútuos para ambos os países. A nível parlamentar, vários diplomas foram aprovados, mas teve maior destaque a aprovação da Proposta de Lei que altera o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), que a partir do dia 1 de Janeiro de 2024, passará de 14 para cinco por cento para os produtos alimentares de amplo consumo.
Esta proposta de lei é de iniciativa legislativa do Presidente da República, e visa adequá-la à realidade actual do país, na vertente económica e social, para facilitar a vida das famílias e das empresas. Para além dos produtos alimentares de amplo consumo, a medida é extensiva aos insumos agrícolas que passarão também para a taxa de cinco por cento do IVA, tendo em vista a estabilização macro-económica, o aumento da oferta de bens essenciais de amplo consumo e respectivos factores de produção.
Apesar de os partidos políticos na oposição terem defendido a eliminação total do IVA para os produtos essenciais, o Parlamento acabou aprovando o IVA na taxa de cinco por cento, tendo na ocasião a ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, justificado que um IVA abaixo de zero por cento seria contraproducente e inviável para a economia nacional. Na referida proposta, a província de Cabinda passará a ter uma taxa única de incidência do IVA, na ordem de um por cento, tendo em conta o Regime Especial em vigor naquela região, por causa da descontinuidade geográfica.
