O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do Brasil, Luís Edson Fachin, encontra-se em Angola em visita oficial de trabalho, no âmbito do reforço da cooperação institucional e do intercâmbio entre as jurisdições constitucionais dos países de língua portuguesa.

No quadro da agenda, o magistrado brasileiro será recebido nesta segunda-feira, 20 de Julho, às 14h00, pela vice-presidente do Tribunal Supremo de Angola, juíza conselheira Efigénia Lima Clemente, durante uma audiência a realizar-se na sede do Tribunal Supremo.

A visita decorre entre os dias 18 e 23 de Julho e insere-se nas iniciativas da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa (CJCPLP), visando aprofundar a cooperação entre os sistemas judiciais dos Estados-membros.

De acordo com a informação divulgada pelo Tribunal Supremo, a deslocação de Luís Edson Fachin pretende promover a partilha de experiências e o fortalecimento das boas práticas nos domínios da justiça constitucional, da administração da justiça e da consolidação do Estado Democrático e de Direito.

Durante a permanência no Tribunal Supremo, o presidente do STF cumprirá ainda um programa que contempla visitas ao Plenário do Tribunal Supremo, às Câmaras do Tribunal, à Sala de Julgamentos e à Sala de Leitura, onde terá a oportunidade de conhecer a organização e o funcionamento da mais alta instância da jurisdição comum em Angola.