“Gostaríamos de ver os empossados a combater condutas indecorosas, com destaque para a corrupção envolvendo funcionários judiciais e magistrados”. Foi com este apelo que o presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Norberto João, dirigiu-se, nesta Quinta-feira, aos 23 juízes recém-empossados para presidir aos Tribunais de Comarca em várias províncias do país
Durante a cerimónia, Norberto João reconheceu existirem sinais de práticas contrárias à ética e à deontologia profissional no seio dos tribunais, sublinhando que a nova etapa deve ser marcada por responsabilidade, integridade e liderança efectiva. “Devem demonstrar que merecem a função, saber gerir e encontrar soluções para os problemas nas vossas comarcas”, reforçou, ao alertar contra atitudes de vaidade e autoritarismo.
O magistrado lembrou que o presidente da comarca é o rosto da magistratura judicial perante a sociedade e as autoridades administrativas e políticas locais, pelo que o exercício da função exige dedicação, espírito de equipa e capacidade de gestão. Garantiu ainda que o desempenho dos magistrados será acompanhado de perto e que poderão ser substituí dos caso não correspondam às expectativas.
Combate à corrupção e redução da morosidade processual Tomaram posse os juízes presidentes das comarcas de Luanda, Viana, Cubal, Lobito, Dande, Cuito, Caála, Moxico, Buco Zau, Cabinda, Amboim, Cela, Cambambe, Cazengo, Soyo, Cuanhama, Bibala, Tômbwa, Caconda, Matala, Chitato e Menongue.
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