O Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Joel Leonardo, encontra-se em visita de trabalho à província do Bié, até ao próximo dia 26 de Maio de 2023, acompanhado da Vice-Procuradora Geral da República, Inocência Maria Gonçalo Pinto, e de altos funcionários do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

De acordo com o programa de visita, a que OPAÍS teve acesso, a delegação desloca-se ao município de Camacupa, onde vai decorrer a cerimónia de implementação da Comarca de Camacupa e na sequência a tomada de posse do Juiz de Direito Presidente da referida comarca, Ghislein José Falcão de Sousa.

O primeiro dia de trabalho termina com uma visita ao Marco Geodésico e às três casas de função, em reabilitação, para juízes. No segundo dia de trabalho, o Juiz Conselheiro Presidente, Joel Leornardo, e a degação que o acompanham deslocam-se ao município do Andulo para uma visita às instalações da Comarca local, e deverá manter um encontro de trabalho com os funcionários do Tribunal da Comarca daquele Município.

No mesmo dia, já de regresso à cidade do Cuito, o presidente do CSMJ visita as instalações do Tribunal da Comarca do Cuito e reunirá com os Magistrados e funcionários judiciais do Bié. O programa da visita prevê a entrega de meios de apoio à actividade jurisdicional para os dois Tribunais de Comarca.

De referir que o Conselho Superior da Magistratura Judicial é o órgão constitucional ao qual compete a superior gestão e a disciplina da Magistratura Judicial. É presidido pelo juíz Presidente do Tribunal Supremo e composto por três juristas nomeados pelo Presidente da República; cinco juristas designados pela Assembleia Nacional e dez juízes eleitos entre si, pelos Magistrados Judiciais.