BFA AIMC Bitur BFA SB SB FIB BANCO BAI
Sem Resultados
Ver Todos Resultados
Qui, 19 Nov 2026
OPAÍS
Em directoOuvir a Rádio Mais em directo
  • POLÍTICA
  • ECONOMIA
  • SOCIEDADE
  • CULTURA
  • MUNDO
  • DESPORTO
  • MAIS
    • OPINIÃO
    • ENTREVISTA
    • EDITORIAL
    • SAÚDE
    • ÁFRICA
    • CIÊNCIA e TECNOLOGIA
    • CRÔNICA de DANI COSTA
    • JUSTIÇA
    • REPORTAGEM
    • PUBLICAÇÕES
OPAÍS
  • POLÍTICA
  • ECONOMIA
  • SOCIEDADE
  • CULTURA
  • MUNDO
  • DESPORTO
  • MAIS
    • OPINIÃO
    • ENTREVISTA
    • EDITORIAL
    • SAÚDE
    • ÁFRICA
    • CIÊNCIA e TECNOLOGIA
    • CRÔNICA de DANI COSTA
    • JUSTIÇA
    • REPORTAGEM
    • PUBLICAÇÕES
Sem Resultados
Ver Todos Resultados
OPAÍS
Kumbu No Bolso Kumbu No Bolso Kumbu No Bolso

Presidente demissionária do TC arrisca-se a pena de 14 anos de prisão

Jorge FernandesPor Jorge Fernandes
3 de Março, 2023
Em Política
0
Tempo de Leitura: 2 mins de leitura

A presidente demissionária do Tribunal de Contas, Exalgina Gambôa, que está a ser indiciada pelos crimes de extorsão, corrupção e peculato, caso venham a ser provados os factos em jugamento, arrisca-se a ser condenada a uma pena de prisão que vai de 5 a 14 anos, segundo o advogado Domingos Sassi

Contactado por este jornal, o penalista Domingos Sassi explicou que o cúmulo por não ser material, o juiz que tiver em mãos o caso deverá se ater a pena mais alta que dentre os três é o peculato. Mas, esclarece, a presidente demissionária ainda não foi acusada, mas sim indiciada. “Há indícios de que tenha come- tido esses crimes. Nesse momento há um juízo de suspeita dos actos em que foi indiciada.

Quando o Ministério Público produzir provas suficientes, esse juízo de suspeita sobe para um juízo de probabilidade que tenha come- tido o crime”, esclarece o advogado. Só depois desta fase, acrescenta Domingos Sassi, aí sim poderá ser acusada. Pois quando for julgada o juízo de probabilidade será um juízo de certeza de que tenha cometido e depois disso há condições para que venha a ser condenada, o que não ocorreu ainda.

O jurista voltou a realçar que o que existe nesse momento são probabilidades de que tenha cometido os crimes de quem indiciada , nomeadamente extorsão, corrupção e peculato, como também há probabilidade de que não tenha cometido. “Ou seja, há indícios”, fundamenta. Refira-se que Exalgina Gambôa renunciou aos cargos de juíza presidente e juíza conselheira do Tribunal de Contas, em carta dirigida na última Terça-feira, 28, ao Presidente da República, João Lourenço, pedido aceite pelo Titular do Poder Executivo.

Ademais, o filho da magistrada Hailé Vicente Cruz está igual- mente envolvido no mesmo pro- cesso, que desde as últimas se- manas constituem agendas para acesos debates quer nas redes sociais assim como nos meios de comunicação tradicionais. “O Tribunal de Contas é órgão supremo de fiscalização da legalidade das finanças públicas, as quais são susceptíveis de com- prometer o normal funcionamento deste importante órgão do poder judicial e manchar o bom nome da Justiça angolana”, lê-se numa nota da Presidência da República, aquando do convite do Chefe de Estado para que a presidente demissionário renuncias- se ao cargo, por não ter condições para o exercício das suas funções.

Leia Aqui NEE Leia Aqui NEE Leia Aqui NEE

Relacionados - Artigos

Mais de 50 mil jovens formados pelo INEFOP este ano

Mais de 50 mil jovens formados pelo INEFOP este ano

19 de Novembro, 2026
Angola regista 223.691 empregos formais

Angola regista 223.691 empregos formais

19 de Novembro, 2026
João Lourenço felicita Rei de Marrocos pelo aniversário da Independência

João Lourenço felicita Rei de Marrocos pelo aniversário da Independência

19 de Novembro, 2026
Huíla acolhe 53.ª reunião do Comité Permanente de Inteligência e Defesa da SADC

Huíla acolhe 53.ª reunião do Comité Permanente de Inteligência e Defesa da SADC

19 de Novembro, 2026
Angola apela à SADC para reforçar esforços de estabilização na RDC e em Moçambique

Angola apela à SADC para reforçar esforços de estabilização na RDC e em Moçambique

19 de Novembro, 2026
Primeira-Dama defende maior inclusão de crianças com perturbações do neurodesenvolvimento

Primeira-Dama defende maior inclusão de crianças com perturbações do neurodesenvolvimento

19 de Novembro, 2026
Carregar Mais
Bitur Bitur Bitur

Maís Populares

  • João Lourenço inaugura hoje Centro Industrial de Tecnologia Avançada

    João Lourenço inaugura hoje Centro Industrial de Tecnologia Avançada

    Partilhar
    Partilhar Tweetar
  • Governadores provinciais rendem homenagens e apelam à preservacao da paz

    Partilhar
    Partilhar Tweetar
  • Congresso dos EUA convoca Jensen Huang para explicar alegada ligação a espiã chinesa

    Partilhar
    Partilhar Tweetar
  • Provedoria de justiça inaugura Delegação Provincial no Moxico

    Partilhar
    Partilhar Tweetar
  • Banco Sol inaugura novo ATM Center no Sumbe

    Partilhar
    Partilhar Tweetar
Siga OPAÍS no WhatsApp
Publicidade

Relacionados - Artigos

Mais de 50 mil jovens formados pelo INEFOP este ano

Mais de 50 mil jovens formados pelo INEFOP este ano

Por Jornal OPaís
19 de Novembro, 2026

...

Angola regista 223.691 empregos formais

Angola regista 223.691 empregos formais

Por Jornal OPaís
19 de Novembro, 2026

...

João Lourenço felicita Rei de Marrocos pelo aniversário da Independência

João Lourenço felicita Rei de Marrocos pelo aniversário da Independência

Por Jornal OPaís
19 de Novembro, 2026

...

Huíla acolhe 53.ª reunião do Comité Permanente de Inteligência e Defesa da SADC

Huíla acolhe 53.ª reunião do Comité Permanente de Inteligência e Defesa da SADC

Por Flávio da Costa
19 de Novembro, 2026

...

Angola apela à SADC para reforçar esforços de estabilização na RDC e em Moçambique

Angola apela à SADC para reforçar esforços de estabilização na RDC e em Moçambique

Por Jornal OPaís
19 de Novembro, 2026

...

Primeira-Dama defende maior inclusão de crianças com perturbações do neurodesenvolvimento

Primeira-Dama defende maior inclusão de crianças com perturbações do neurodesenvolvimento

Por Bernardo Pires
19 de Novembro, 2026

...

Carregar Mais
Artigo Seguinte

Ismael da Silva: "Não é fácil ser juiz em Angola’

Facebook Twitter Youtube Whatsapp Instagram

Para Sí

  • Radio Maís
  • Media Nova
  • Negócios Em Exame
  • Chiola
  • Agência Media Nova
  • Contacto

Categorias

  • Política
  • Economia
  • Sociedade
  • Cultura
  • Desporto
  • Mundo
  • Publicações
  • Vídeos

Condições

  • Política de Privacidade
  • Política de Cookies
  • Termos & Condições

@ Grupo Media Nova | Socijornal

Bem-vindo de Volta!

Entre para a sua conta abaixo

Esqueceu a Palavra-passe?

Recuperar palavra-passe

Por favor, insira o seu nome de utilizador ou endereço de correio-electrónico para reposição da sua palavra-passe.

Entrar
Sem Resultados
Ver Todos Resultados
  • POLÍTICA
  • ECONOMIA
  • SOCIEDADE
  • CULTURA
  • MUNDO
  • DESPORTO
  • MAIS
    • OPINIÃO
    • ENTREVISTA
    • EDITORIAL
    • SAÚDE
    • ÁFRICA
    • CIÊNCIA e TECNOLOGIA
    • CRÔNICA de DANI COSTA
    • JUSTIÇA
    • REPORTAGEM
    • PUBLICAÇÕES
Este site utiliza cookies. Ao continuar a usar este site, você está dando consentimento para a utilização de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.