Os Órgãos de Apoio ao Presidente da República emitiram hoje um comunicado em resposta às declarações proferidas pelo Presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior, que insinuou tentativas de suborno para uma revisão constitucional visando um terceiro mandato presidencial e alegou pagamentos indevidos para a assunção da Presidência da União Africana por Angola.
Em comunicado oficial em posse deste jornal, a Secretaria de Imprensa do Presidente da República classificou as alegações do líder da UNITA como “graves” e de “nível de irresponsabilidade”, exigindo que Adalberto Costa Júnior identifique publicamente os supostos “mandatários” que o teriam tentado subornar.
A nota enfatiza que, caso o Presidente da República tivesse tal intenção, teria apresentado uma proposta formal à Assembleia Nacional, o único órgão competente para revisões constitucionais.
Os Órgãos de Apoio ao PR recordaram que a Constituição angolana foi revista em 2021, por iniciativa do Executivo e com o partido maioritário detendo uma maioria qualificada para aprovar a revisão sozinho, sem que a questão de um terceiro mandato tivesse sido levantada. “Portanto, tal afirmação é falsa”, declararam, alertando para a possibilidade de acionamento de mecanismos constitucionais e legais de responsabilização civil e criminal caso Costa Júnior não apresente as provas exigidas.
Relativamente à Presidência da União Africana, o comunicado esclarece que a assunção da posição por Angola obedeceu a um sistema de rotatividade regional, cabendo à SADC apresentar seu candidato.
A candidatura angolana foi aprovada por unanimidade na 43.ª Sessão Ordinária da Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da SADC, em 17 de agosto de 2023.
“Insinuar que o nosso país tenha pago para assumir tão importante e dignificante posição no quadro da União Africana é, não só irresponsável, como anti-patriótico, porquanto mancha a imagem e o bom nome de Angola e descredibiliza a União Africana”, sublinha o comunicado.
Os Órgãos de Apoio ao PR desafiam Adalberto Costa Júnior a detalhar quem pagou, quanto e a quem, para que Angola assumisse a Presidência da União Africana.
O comunicado conclui lamentando as afirmações, que, segundo a Secretaria de Imprensa, não surpreendem, dado o “histórico” do autor.
A nota recorda declarações anteriores de Costa Júnior sobre a existência de um suposto túnel ligando a Comissão Nacional Eleitoral ao Palácio Presidencial para facilitar fraudes eleitorais, exigindo, mais uma vez, que o líder da UNITA prove tais alegações.
POR: Onésimo Lufuankenda
