O subprocurador-geral da República titular de Benguela, Simão Cafala, apela aos magistrados do Ministério Público que se reinventem para inverter o cenário de morosidade processual reclamado por muitos cidadãos.
O responsável, que falava à imprensa, depois de terem sido apresentados oficialmente ao Governo Provincial os dois procuradores das comarcas do Lobito e Cubal pelo procurador titular da região judicial Centro-Sul, Carlos Santos, qualificou a questão como sendo um desafio o qual a instituição abraça.
O magistrado do Ministério Público afirma que todos ‘os santos dias’ os procuradores são chama- dos a reinventar-se, no sentido de se encontrar fórmulas de que se precisam para conferir mais celeridade aos processos.
Simão Cafala está confiante de que os novos procuradores ora apresentados oficialmente ao Governo Provincial de Benguela vão ter em consideração essa questão que vai preocupando muitos cidadãos em Benguela. “E tudo vão fazer para se marcarem passos nesse domínio”, sugere.
O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público indicou, recentemente, os magistrados Rui da Luz e Indira Mendes para se ocuparem das comarcas do Cubal e da do Lobito, respectivamente. Aos novos gestores do Ministério Público, o subprocurador-geral da República titular de Benguela, Simão Cafala, espera que continuem os trabalhos que já vinham sendo desenvolvidos e que o modo de autuação dos magistrados sejam ancorados na Constituição e na lei.
“Os processos são aqueles, a criminalidade é conhecida e os colegas vão dar continuidade aos trabalhos que vêm sendo desenvolvidos”, declara. A procuradora Indira Mendes está consciente da morosidade processual existente no Lobito para cuja comarca vai como titular, embora ainda não domine todos os dossiers. A magistrada lembra que as competências da PGR resultam da Constituição e da Lei e, nesta perspectiva, os munícipes podem esperar de si muito trabalho. “Confesso que, tal como sabe, acabamos de assumir a responsabilidade da Comarca. Natural- mente, não estamos por dentro de todos os dossiers.
O que me com- prometo aqui é trabalhar, no sentido de estudar todos os dossiers e encontrar a melhor solução para cada um deles”, salienta. Por sua vez, o procurador Rui da Luz prevê grandes desafios pela frente e promete criar uma nova dinâmica ao trabalho da PGR a nível da comarca do Cubal. O agora titular lembra que a região de que, doravante, é responsável abarca os municípios do Chongorói, Ganda e Caimbambo. “A dinâmica é imprimirmos trabalho, no sentido de ajustarmos também as nossas autuações às novas tecnologias. Como devem calcular, hoje estamos num mundo moderno que é necessário que os magistrados estejam compenetrados com as novas tecnologias”, considera.
POR: Constantino Eduardo, em Benguela
