A Procuradora-Geral e presidente do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público de Moçambique, Beatriz Buchili, está em desde Domingo, 3, em Luanda, a convite do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público de Angola, para uma troca de experiências entre os conselhos dos dois Estados no capítulo judicial
A visita de Beatriz da Consolação Mateus Buchili a Angola visa, essencial- mente, a colheita de experiência que o país possui no capítulo do combate à corrupção e ao branqueamento de capitais. Ontem, a magistrada moçambicana foi recebida pelo Procura- dor-Geral da República de Angola, Hélder Fernando Pitta Gróz, com quem visitou instalações do Tribunal Constitucional, tendo si- do recebidos pelo juiz conselheiro Simão de Sousa Victor, em representação da juíza conselheira Presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Prazeres Monteiro Cardoso.
A agenda da magistrada moçambicana reserva para hoje, para além da visita às instalações do Serviço Nacional de Recuperação de Activos da PGR (SENRA), os encontros com a presidente da Assembleia Nacional de Angola, Carolina Cerqueira, com o ministro angolano da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, e, no final do dia, Beatriz Buchili irá visitar o Ministério Público junto da Divisão de Polícia do Talatona, em Luanda.
A visita a Angola da Presidente do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público de Moçambicano enquadra-se no âmbito do intercâmbio e cooperação entre os dois conselhos e vai estender-se até amanhã com uma deslocação às províncias da Huila e Namibe, para uma curta visita de dois dias, dirigida pelo Procurador-Geral da República de Angola e Presidente do CSMMP, com a delegação visitante.
A Procuradoria-Geral da República é um organismo com a função de representação do Estado, nomeadamente no exercício da acção penal, de defesa dos direitos de outras pessoas singulares e colectivas, de defesa da legalidade no exercício da função jurisdicional e de fiscalização da legalidade na fase de instrução preparatória dos processos e ao cumprimento das penas.
