Em exclusivo ao OPAíS, os responsáveis dos partidos políticos da Oposição foram unanimes em admitir que não descontam para Segurança Social das pessoas que trabalham nas instalações das sedes partidárias, por se tratar de militantes voluntários aos quais são pagos apenas “subsídios”
Por: Maria Custódia
O secretário-geral da UNITA, Franco Nhany, começou por esclarecer que as instalações das sedes partidárias da UNITA não têm funcionários, mas sim militantes voluntários que trabalham pelo partido, e, sempre que possível, lhes é dado algum subsídio. “Nós somos um partido político, não temos funcionários, temos apenas membros e militantes que voluntariamente se predispõem a ajudar o partido com a sua contribuição”, explicou.
Afirmou que a UNITA é um partido que enfrenta várias dificuldades financeiras e que sobrevive da quota dos seus militantes, por isso, justificou, não tem funcionários e, consequentemente, as pessoas que prestam serviço nas sedes não estão inscritas no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).
O responsável explicou que a organização partidária tem sedes fixas em Luanda e em todo país, entre as quais algumas arrendadas e outras são instalações próprias. “Pode haver um caso ou outro onde não possuem uma instalação visível fixa, mas temos sempre uma implantação política”, assegurou. Por outro lado, o vice-presidente da CASA-CE, Manuel Fernandes, declarou que aquela coligação ainda não tem instalações próprias e que por isso trabalham em infraestruturas arrendadas.
Disse, de igual modo, que não tem funcionários efectivos, mas sim militantes voluntários que trabalham para o partido, e que, em contrapartida, recebem um subsídios. “Mas nada de salário”, disse. Manifestou que pretendem formar quadros dentro da coligação para, num futuro próximo, trabalharem com todas as condições que se impõe, como a inscrição e enquadramento na caixa de segurança social (INSS).
De igual modo se encontram as pessoas que labutam nas instalações das sedes do Partido de Renovação Social (PRS). É que, de acordo com Rui Malopa Miguel, secretário-geral, o partido não tem “a política de contratar funcionários administrativos” por, alegadamente, não ser uma instituição para fins lucrativos rendida ao comércio.
E explicou não ter orçamentos definidos, sendo que, referiu, sobrevivem das contribuições dos seus membros e de militantes voluntários. “O partido não tem funcionários, mas sim militantes que se predispõem nos seus tempos livres e vão realizar actividades administrativas, na sua maior parte têm outros empregos”, disse.
Assegurou ainda que o PRS tem sedes próprias, muitas delas construídas pelo seu próprio esforço em Luanda, Lunda-Sul e Norte, Moxico, Bié, Bengo, Huíla, Namibe, Cunene, Cuanza-Norte e Sul e outras adquiridas no âmbito dos financiamentos de que o partido beneficia. Da FNLA, o secretário-geral, Pedro Dala, disse que aquele partido tem sede fixa em Luanda e arrendada em outras províncias, como Cunene, Uíge, Zaire e Cuanza-Sul.
Acrescentou ainda que trabalham nas suas sedes alguns militantes, por vontade própria, e os motoristas que não são militantes e a quem o seu partido paga apenas subsídios. Reconheceu que estes membros não estão inscritos na Segurança Social, mas “prometem” (a FNLA) tudo fazer com as entidades de direito para colmatar esta situação o mais rápido possível.
“É uma matéria que nós vamos coordenar com o Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, para sabermos ao certo como vamos canalizar”, garantiu. O Jornal OPAÍS tentou contactar o partido MPLA e não obteve resposta.
