A presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, defendeu ontem, terça-feira, 15, em Maputo (Moçambique), que parlamentos representativos, inclusivos e abertos à participação de todos os segmentos da sociedade são fundamentais para a prevenção de conflitos, o reforço da boa governação e a consolidação do Estado Democrático de Direito nos países da CPLP
Durante a sua intervenção na sessão ordinária da XIV Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Carolina Cerqueira apelou ao fortalecimento da cooperação interparlamentar no seio da organização, através da partilha de experiências e da criação de plataformas conjuntas.
“Precisamos que os parlamentos sejam verdadeiros espaços de diálogo, diversidade, soluções e proximidade com os cidadãos”, afirmou. A presidente da casa das leis angolana sublinhou que, para além de uma herança linguística e histórica, a CPLP é hoje uma plataforma de visão partilhada de futuro, onde a língua portuguesa serve de elo entre povos e culturas diversas.
“Temos a responsabilidade de transformar essa herança numa cidadania activa, plural, solidária e comprometida com os valores da paz, da justiça e da inclusão”, asseverou. Reiterou ainda que o diálogo político e diplomático entre os parlamentos é essencial para enfrentar desafios como a instabilidade político-militar em várias regiões do mundo, as crises humanitárias, a insegurança alimentar e os deslocamentos forçados.
“É urgente que a CPLP reforce o seu papel na diplomacia parlamentar e na assistência técnica e humanitária com vista a mitigar as crises e promover soluções sustentáveis”, advertiu.
Paz, governação e responsabilidade democrática
Outrossim, Carolina Cerqueira fez saber que a paz vai além de um objectivo político — é uma construção colectiva sustentada na justiça social, no respeito pelos direitos humanos e na equidade.
Nesse contexto, defendeu uma governação ética, transparente e inclusiva, baseada na participação cidadã e na prestação de contas. “Só com instituições sólidas e políticas públicas voltadas para a educação, a igualdade e a solidariedade é possível garantir estabilidade e confiança dos cidadãos no Estado e na democracia”, reforçou.
Acordo de Mobilidade: da letra à prática
Um dos pontos destacados foi a necessidade de operacionalizar, com urgência, o Acordo de Mobilidade no seio da CPLP, transformandoo num instrumento real de integração e solidariedade.
“Queremos que os cidadãos da nossa comunidade, independentemente da sua origem, se sintam acolhidos, valorizados e partícipes do desenvolvimento nos países onde residem”, afirmou.
