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Fundo Soberano autorizado a financiar estudos para ligação à Ilha da Cazanga

Jornal OPaísPor Jornal OPaís
2 de Outubro, 2026
Em Política, Última Hora
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Fundo Soberano autorizado a financiar estudos para ligação à Ilha da Cazanga

O Presidente da República, João Lourenço, autorizou o Fundo Soberano de Angola (FSDEA) a contratar e financiar os estudos técnicos necessários para a construção da ligação rodoviária entre o continente, a Ilha da Ca zanga e a Ilha do Mussulo, uma infra-estrutura estruturante para o de senvolvimento do Projecto Imobiliário da Ilha da Cazanga

A autorização consta do Despacho Presidencial n.º 370/26, de 25 de Setembro, que estabelece que a ligação rodoviária deverá assegurar a mobilidade, acessibilidade e integração urbana daquela zona da cidade de Luanda.

De acordo com o diploma, o Fundo Soberano poderá suportar, numa primeira fase, os encargos com estudos técnicos, de engenharia, ambientais e outros estudos especializados, incluindo, conforme aplicável, o Projecto Conceptual (FEED) e o Projecto Executivo.

dos pelo FSDEA serão considera dos adiantamentos reembolsáveis pelo Estado. O diploma esclarece que a ligação rodoviária constitui uma infra-estrutura pública externa ao Projecto Imobiliário da Ilha da Cazanga, cabendo ao Estado a responsabilidade pela sua implementação e financiamento.

O objectivo é compatibilizar o cronograma de preparação da infraestrutura com o calendário de implementação do projecto imobiliário. O Ministério das Finanças de verá assegurar o reembolso integral dos montantes desembolsados pelo Fundo Soberano, mediante apresentação da documentação comprovativa das despesas e dos respectivos entregáveis técnicos.

O despacho, assinado pelo Presidente da República no dia 16 deste mês, determina ainda que os departamentos ministeriais e demais entidades públicas competentes prestem a colaboração necessária à realização, acompanhamento e validação dos estudos.

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