O Grupo Parlamentar do MPLA destacou, na 8.ª Reunião Plenária Ordinária da Assembleia Nacional, a apreciação de diplomas com impacto na actividade económica e no funcionamento das instituições, com especial destaque para o financiamento colaborativo e a supervisão da auditoria externa às entidades de interesse público.
Segundo o Grupo Parlamentar, a proposta de lei do financiamento colaborativo surge como um instrumento inovador e inclusivo, destinado a complementar o crédito bancário e outras formas tradicionais de financiamento, com vista ao impulso do desenvolvimento económico.
O MPLA sublinhou que os diplomas em apreciação devem contribuir para a melhoria da gestão pública, da actividade económica e financeira e da boa governação, defendendo que as leis devem reforçar as instituições e consolidar a democracia.
O Grupo Parlamentar reafirmou que não cauciona iniciativas legislativas que visem atribuir poderes a quem o povo tenha rejeitado nas urnas, considerando que tal poderia pôr em causa princípios democráticos.
Foi igualmente defendido que o processo legislativo não deve ser usado para soluções de conveniência momentânea, nem para a redução de competências de órgãos constitucionalmente consagrados ou a sua transferência para terceiros, incluindo entidades estrangeiras.
MPLA destaca diplomacia presidencial
Na mesma intervenção, o MPLA destacou a diplomacia do Presidente da República como missão de carácter histórico, sublinhando o seu papel na mobilização de investimento, construção de parcerias e desenvolvimento do país.
Rejeitou a narrativa que associa a acção diplomática presidencial ao turismo político, defendendo que as viagens oficiais resultam em benefícios concretos, como infraestruturas, emprego e serviços sociais.
Solidariedade às vítimas de calamidades e acidentes
Foi também expressa consternação pelas vítimas mortais das cheias provocadas pelas fortes chuvas em várias regiões do país, com destaque para Benguela, bem como pelas vítimas de acidentes de viação, sendo apresentada solidariedade às famílias enlutadas.
Apelo à unidade e referência à visita Papal
A intervenção destacou ainda a recepção em Angola a Sua Santidade o Papa Leão XIV, considerada um momento de reconciliação e afirmação da paz, e apelou ao reforço da unidade nacional e ao combate a discursos divisivos.
Valorização da mulher e 24 anos de paz
O MPLA valorizou o papel da mulher angolana, em especial da mãe como pilar da sociedade, e assinalou os 24 anos de paz efectiva em Angola, apelando à juventude para a preservação da reconciliação e da estabilidade.
Foram igualmente destacados investimentos no desporto escolar e na construção e requalificação de infraestruturas desportivas, incluindo a inauguração do Estádio Daniel Cassoma Lutucuta, no Huambo, como símbolo de valorização da juventude e do talento nacional.
