As jornadas parlamentares do MPLA, que decorrem de 24 de Fevereiro a 1 de Março do ano em curso na cidade de Ondjiva, capital da província do Cunene, estão a abordar, entre outros assuntos, o Código de Ética e Decoro Parlamentar, bem como o Regimento da Assembleia Nacional, à luz da Lei 13/17 de Julho
Por: João Katombela, enviado a Onjiva
O certame, que junta até hoje os 150 parlamentares do MPLA nas terras do Rei Mandume, visa capacitar, formar e informar os deputados sobre a Constituição da República e ainda sobre a principal legislação parlamentar aplicável, os estatutos do MPLA e a organização e funcionamento do Grupo Parlamentar do MPLA.
O encontro tem igualmente como objectivos específicos elucidar os deputados da sua responsabilidade política, social e da função do deputado, promover o conhecimento e uso da Legislação Parlamentar aplicável ao deputados e o posicionamento do deputado; promover conhecimento dos Estatutos do Partido e promover o conhecimento do regimento do Grupo Parlamentar dos camaradas.
Os parlamantares abordam também assuntos ligados à Lei de Repatriamento de Capitais. Durante a cerimónia de abertura das primeiras Jornadas Parlamentares da VI legislatura do MPLA, de corrida ontem numa das unidades hoteleiras da cidade de Ondjiva, o secretário-geral do partido dos camaradas, Paulo Kassoma, instou aos seus deputados a estarem mais presentes na vida social do país.
O secretário-geral, que falava em representação do presidente do MPLA, José Eduardo dos Santos, disse que o contexto e o posicionamento estratégico requer muita atenção das estruturas do partido.
“O contexto e posicionamento estratégico e da tomada de de cisões no plano operativo é totalmente distinto e requer dos órgãos de direcção do nosso partido e, consequentemente, das suas estruturas dependentes, uma capacidade apurada de adaptação às dinâmicas próprias, às mudanças sociais, às mudanças políticas e económicas internas do nosso país, bem como os efeitos dos processos acelerados da sua influência sobre a nossa realidade, num contexto dinâmico da sua interação com os factores tendencialmente estruturantes e condicionador da globalização, aos quais dificilmente podemos fugir” disse.
Paulo Kassoma disse, por outro lado, que a abordagem da agenda política do MPLA para o ano de 2018, virada para a implementação das autarquias locais no país, iria merecer maior destaque durante os dois dias de debate entre os deputados dos camaradas. Para o político, a discussão destes e outros temas permite aos deputados actuar com fundamento sobre os diversos problemas sociais que ainda afligem o povo angolano.
“É importante aprofundar e consolidar a compressão dos princípios e valores éticos, dos valores morais e jurídicos que permitam destrinçar e ponderar com fundamentos os problemas sociais nas diferentes dimensões em que se apresentam na nossa sociedade e alinhar com coerência e realismo o posicionamento que deverá ser adoptado pelos deputados do MPLA, sob o critério, acima de tudo, de defender o interesse nacional”, afirmou
