O Ministério da Energia e Águas destacou, nesta Sexta-feira, 25 de Setembro, a importância da reforma do sector eléctrico e das Parcerias Público-Privadas (PPP) para o desenvolvimento do Sistema Eléctrico Nacional.
A posição foi apresentada pelo secretário de Estado para a Energia, Arlindo Bota Manuel Carlos, que, em representação do ministro João Baptista Borges, procedeu à abertura da 4.ª edição do Fórum Energia e Ambiente, promovido pelo Jornal Expansão, sob o tema “A Reforma do Sector Eléctrico e as Parcerias Público-Privadas”.
Na sua intervenção, Arlindo Bota Manuel Carlos destacou os avanços registados por Angola na expansão das infra-estruturas de produção, transporte e distribuição de electricidade. Segundo o responsável, o país dispõe actualmente de cerca de 6.400 MW de capacidade instalada, com uma matriz de produção predominantemente renovável, estimada em cerca de 70%.
O responsável realçou igualmente os progressos na interligação eléctrica das diferentes regiões do país, bem como os projectos em curso para reforçar a integração do Sistema Eléctrico Nacional, incluindo futuras interligações com países da região.
Sobre a reforma do sector, referiu que a revisão da Lei Geral de Electricidade, aprovada em 2025, estabeleceu as bases para um novo modelo de mercado, orientado para maior eficiência, transparência, sustentabilidade e participação de diferentes agentes.
Entre os principais elementos da reforma, destacou a separação das funções de Operador do Mercado e Operador do Sistema, a abertura progressiva do sector à participação privada e a criação de condições para relações comerciais mais directas entre produtores, comercializadores e grandes consumidores.
No domínio das Parcerias Público-Privadas, Arlindo Bota Manuel Carlos considerou que estas constituem instrumentos importantes para a mobilização de capital privado, tecnologia, inovação e capacidade de execução, contribuindo para acelerar a implementação de projectos e melhorar a qualidade dos serviços.
O responsável sublinhou, entretanto, que o Estado mantém o seu papel na definição das políticas, no planeamento e na regulação do sector, assegurando o enquadramento necessário ao desenvolvimento sustentável do Sistema Eléctrico Nacional.
Para o Secretário de Estado, o processo de reforma exige o envolvimento coordenado das instituições públicas, empresas, investidores, instituições financeiras e especialistas. Neste sentido, considerou o fórum uma oportunidade para a troca de experiências e discussão de soluções para o futuro energético de Angola.
Entre os principais desafios apontados estão o aumento da capacidade de produção, o reforço da rede de transporte, a melhoria da qualidade e cobertura da distribuição, a expansão do acesso à electricidade e o aumento da eficiência na comercialização, garantindo a sustentabilidade do Sistema Eléctrico Nacional.
