Para o presidente da UNITA, “os hospitais são desacreditados porque matam os opositores do partido governante, e Raúl Danda foi só mais uma vítima, ao ter recusado ser tratado no Hospital Militar, preferindo o Brasil”. No entanto, o presidente do Sindicato dos Médicos contraria o posicionamento do líder da UNITA e afirma não haver tratamento clínico especial a pacientes em unidades hospitalares
O presidente da UNITA caracterizou, recentemente, o estado da saúde em Angola como de “enorme precariedade, com elevada afluência de doentes nas unidades hospitalares, ultrapassando a capacidade instalada e com longos tempos de espera para o atendimento dos pacientes”. Para Adalberto Costa Júnior, os hospitais do país funcionam como verdadeiros mortuários, mais a mais para políticos da oposição que ali acorrem em busca de cuidados de saúde.
“Em Angola, os hospitais são desacreditados porque matam os opositores do partido. Raúl Danda negou ser tratado no Hospital Militar, preferindo o Brasil, mas não foi a tempo”, afirmou. Esta afirmação foi feita no passa- do dia 8 do mês em curso, em Luanda, a propósito do Dia do Deputado da UNITA, instituído em homenagem ao deputado Raúl Danda, falecido por doença em 2021, tendo acrescentado ainda que, para muitos, “é preferível ir- se ao estrangeiro a ser tratado localmente”.
Quem corroborou com as declarações do líder do Galo Negro foi o deputado do Partido de Renovação Social (PRS), Rui Malopa, para quem o Executivo angolano precisa empreender um maior investimento no sector da saúde, garantindo deste modo melhores cuidados aos pacientes.
Apesar disso, o deputado disse que não usa da sua condição de parlamentar para tirar vantagens quando se dirige às instituições, bastando para isso usar do direi- to que o assiste a Constituição da República de Angola, enquanto cidadão. Em todo caso, disse que o sistema de saúde em Angola encontra- se, também, doente. “Não se trata só de dar assistência condigna aos deputados, mas, de modo geral, às populações”, disse, acrescentando que o Executivo deve reconhecer que o quadro não é positivo e reverter o cenário. Por seu lado, o presidente da FNLA, Nimi A Nsimbi, evitou comentar os pronunciamentos de Adalberto Costa Júnior, mas realça que o sector da saúde é dos que menos bonificações recebe das receitas provenientes do OGE.
O líder do partido dos irmãos referiu que a “situação sanitária em Angola é de todo dramática”, que, nas últimas semanas, em diversas províncias do país, sobre- tudo em Luanda e em Benguela, é caracterizada pelo aumento exponencial do número de pacientes afectados principalmente pela malária, a principal causa de morte de angolanos. O também deputado à Assembleia Nacional referiu que a lei não prevê tratamento especial para os parlamentares quanto ao atendimento em unidades hospitalares públicas. “Por isso, dispomos de seguro de saúde e podemos sempre ir cuidar de nós numa clínica privada”, disse. Salientou que a reduzida cobertura sanitária, abrangendo menos de 40% da população, pouca força de trabalho especializada e débil gestão dos recursos disponibilizados, aliada à fraca promoção da saúde num contexto socioeconómico e meio ambiente favoráveis às endemias e epidemias, agudizam ainda mais a situação.
“Não há tratamento especial para ninguém”
Por seu turno, o presidente do Sindicato dos Médicos de Angola, Adriano Manuel, referiu que o país dispõe de dois sistemas de saúde, sendo o público e o privado. No entanto, esclareceu que quer num caso, como noutro, os pacientes são atendidos de acordo com o seu estado clínico, não o seu estatuto.
“Não há dúvidas que o nosso sistema de saúde, de modo geral, apresenta ainda bastantes debilidades. Mas, mesmo no privado, os pacientes são atendidos de acordo ao quadro clínico que apresentam”, disse. Referiu que as dificuldades vão desde a insuficiência de medicamentos essenciais e de material descartável nas diversas unidades sanitárias, particularmente nos hospitais municipais, sendo os pacientes obrigados a comprar medicamentos nas farmácias localizadas ao redor dos hospitais. Por sua vez, Eliza Gaspar, presidente da Ordem dos Médicos de Angola, recusou-se a comentar o assunto, explicando que o mesmo é da alçada do Ministério da Saúde, a quem é atribuída a competência de traçar as políticas da saúde no país.
Estatuto do deputado
O artigo 22 (seguro de saúde) da Lei nº 6/08, de 4 de Julho, Lei Orgânica do Estatuto Remuneratório dos Deputados, refere que os deputados à Assembleia Nacional, bem como os respectivos cônjuges, ascendentes e descendentes directos, menores e maiores (incapacitados física e psiquicamente e estudantes universitários até aos 25 anos de idade desde que não tenham rendimentos próprios), têm direito a assistência médica e medicamentosa gratuita em unidade hospitalar de referência, me- diante um plano de saúde a estabelecer.
