Representantes das jurisdições constitucionais dos países da CPLP debateram, em Luanda, diversas temáticas baseadas nos “Valores e Princípios da Independência Nacional, da Democracia e do Estado de Direito nas Constituições dos Países de Língua Portuguesa
A capital angolana, Luanda, acolheu, ontem, o 4.º Seminário Intermédio da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa (CJCPLP). O evento reuniu os representantes das jurisdições constitucionais dos países membros da CPLP para debater diversas temáticas baseadas nos “Valores e Princípios da Independência Nacional, da Democracia e do Estado de Direito nas Constituições dos Países de Língua Portuguesa”.
A juíza presidente do Tribunal Constitucional angolano, Laurinda Cardoso, apelou aos juízes da lusofonia a serem incansáveis defensores da dignidade humana, intérpretes fiéis dos sonhos de liberdade dos seus povos e construtores persistentes de sociedades onde a justiça não seja apenas um ideal distante, mas uma realidade palpável no quotidiano de cada cidadão lusófono.
Falando na abertura do Seminário, a magistrada referiu que a realização deste Seminário reveste-se de um simbolismo particular para Angola e para muitos dos PALOP, que este ano celebram 50 anos de Independência Nacional e, simultaneamente, meio século de percurso constitucional.
Sublinhou que o tema escolhido para este ano, “Os Valores e Princípios da Independência Nacional, da Democracia e do Estado de Direito nas Constituições dos Países de Língua Portuguesa”, convida a uma reflexão serena, porém profunda, sobre os fundamentos jurídicos e históricos que alicerçam os sistemas constitucionais dos países lusófonos, que, com grande esforço, têm vindo a consolidar nas suas respectivas realidades nacionais.
“Como repositórios vivos da história jurídica na lusofonia, temos o privilégio e o dever sagrado de preservar, interpretar e transmitir o legado daqueles que sonharam e construíram as nossas nações livres.
Neste espaço de diálogo e comunhão jurídica, reconhecemos que somos herdeiros de uma tradição oral africana que nos ensina que a sabedoria se constrói no encontro e na partilha.
Os nossos tribunais constitucionais são os novos embondeiros sob cujas sombras se reúnem os sábios para discutir os destinos das nossas democracias”, disse. Fortalecer a solidariedade institucional e consolidação da justiça A juíza presidente avançou que a concretização deste Seminário em Angola constitui motivo de orgulho e renovado compromisso, e considera que, mais do que um encontro académico, este 4º Seminário é uma plataforma de intercâmbio, de fortalecimento da solidariedade institucional e de consolidação da justiça constitucional como instrumento essencial da estabilidade democrática e da coesão social”, salientou.
