O Grupo de Mulheres Parlamentares (GMP), da Assembleia Nacional, defende a implementação de um Orçamento Geral do Estado (OGE) que observe um maior financiamento a programas direccionados às mulheres. O OGE sensível ao género é uma exigência internacional
Texto de: Rila Berta
Em entrevista a OPAÍS, a presidente do GMP, Luísa Damião, afirmou que todos os países têm estado a trabalhar no sentido de honrar os compromissos internacionais assumidos no capítulo da igualdade do género. Esclareceu que o objectivo do GMP não é defender um orçamento para as mulheres, mas inclusivo, que satisfaça tanto as necessidades de homens como de mulheres.
“Quando falamos de género, estamos a falar de homens e mulheres. Mas o rosto da pobreza tem a cara de uma mulher, pois são as mais penalizadas”, justificou. Por isso, ressaltou a necessidade de “cultivar o hábito” de elaborar um orçamento na perspectiva do género, para defender todos os programas no âmbito dos compromissos internacionais, como os que estão ligados à educação da mulher, à saúde, ao alcance de várias oportunidades visando empoderar as mulheres.
“Para empoderar uma mulher ela tem que estar educada, tem de estar ciente das suas oportunidades”, enfatizou Luísa Damião, que advoga a implementação de programas que vão de encontro a estes compromissos internacionais.
Sector agrícola
Luísa Damião referiu que em Angola as mulheres são as que mais trabalham a terra, contudo, quando se trata de atribuição do crédito agrícola, não se leva em consideração esta situação. Por isso, recomendou a necessidade de avaliar quem, de facto, tem beneficiado destes créditos: homens ou mulheres.
“São estes indicadores que queremos que fiquem plasmados no orçamento, para percebermos até que ponto o orçamento é inclusivo, é equilibrado e que pode responder às necessidades de homens e mulheres”, recomendou.
O presidente da comissão de Economia e Finanças da Assembleia Nacional, Diógenes Oliveira, garantiu apoio à iniciativa e mostrou- se disponível a dialogar sobre o assunto.
A comissão de Economia e Finanças cuida do Orçamento Geral do Estado e monitora todos os aspectos essenciais na Assembleia que se prendem com as diversas dimensões da especialidade económica. De acordo com o último censo populacional realizado no país, cerca de 52% da população angolana é mulher.
Fasquia do OGE 2018 para o sector social aumentou, mas não é a desejável
A proposta do OGE para 2018, que entrou em vigor dia 1 do mês em curso, estima receitas de 9.685.550.810.785,00 (nove triliões, seiscentos e oitenta e cinco mil milhões, quinhentos e cinquenta milhões, oitocentos e dez mil, setecentos e oitenta e cinco kwanzas) e fixa despesas em igual montante.
A taxa de crescimento real do PIB Global é de 4,9%. O preço médio do barril de petróleo é de 50 dólares, para uma produção petrolífera anual de 620 milhões de barris. A taxa de inflação estará situada em 28,7%, enquanto se prevê um défice fiscal de 3% do PIB.
O primeiro Orçamento Geral do Estado (OGE) com João Lourenço na liderança do país foi aprovado com 136 votos a favor, do MPLA, e 18 abstenções da FNLA, CASA-CE e do PRS. 50 Deputados do maior partido da Oposição, UNITA, votaram contra o documento aprovado a 14 de Fevereiro último, em plenária, na Assembleia Nacional.
O Governo efectuou, neste orçamento, um incremento nas verbas atribuídas aos sectores da Educação, Saúde, Ensino Superior e da Construção, no valor global de 96.453.183.132 (noventa e seis mil milhões, quatrocentos e cinquenta e três milhões, cento e oitenta e três mil, cento e trinta e dois kwanzas). Este incremento corresponde a 0,5% de incremento do défice fiscal.
O sector da Saúde beneficiou de aumento na ordem dos 10%, relativamente ao que se previa na proposta orçamental inicial, correspondendo a um valor global de mais de 34 mil milhões de kwanzas. Nesta senda, os deputados recomendaram, para o presente ano, a contratação de 1500 médicos e de 200 técnicos de enfermagem e de diagnóstico.
“É o orçamento possível, mas já resolve muitos problemas, principalmente de recursos humanos”, disse a ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta. No documento é ainda recomendado que o reforço para o sector social seja retirado da dotação orçamental para a concessionária nacional Sonangol, que dos actuais 7% passa a 5%, sendo o diferencial de 2% para a referida área.
MPLA analisa situação do país e vida interna do Partido O secretariado do Bureau Político do MPLA, reuniu- se ontem, 27, em Luanda, na sua VI Reunião Ordinária, sob orientação do seu secretário-geral, Paulo Kassoma, durante a qual analisou vários assuntos relativos ao país e à vida interna do partido.
Neste encontro, em que participaram membros do Secretariado do Bureau Político e auxiliares do Titular do Poder Executivo, convidados para o efeito, foram apreciadas as resoluções da 5ª Sessão Ordinária do Comité Central e da 2ª Reunião Metodológica Nacional sobre a Organização do Trabalho do Partido, realizadas nos dias 16 e 17 de Março corrente, respectivamente. Segundo um comunicado do Secretariado do Bureau Político(BP) enviada a OPAÍS, durante a reunião, foi igualmente apreciada uma proposta de actualização da composição dos grupos de Acompanhamento do Secretariado do Bureau Político do MPLA às diferentes províncias do país.
O Secretariado do Bureau Político avaliou ainda o projecto de memorando sobre a nova interpretação ao Artigo 93.º Regulamento Geral de Organização e Funcionamento das Estruturas do MPLA e os termos de referência para a criação de um Boletim Informativo deste organismo executivo do Bureau Político, que vai tratar, exclusivamente, a vida interna do partido.
No quadro do reforço das relações de amizade, de cooperação e de solidariedade com formações políticas de outros países, o Secretariado do Bureau Político do MPLA apreciou uma proposta neste sentido, formulada pelo Partido do Povo Unido Para a Renovação Social, da República Unida dos Camarões. ja cinto figueire do
