O incentivo veio do coordenador nacional do Grupo Técnico para o acompanhamento das obras do PIIM, quando falava numa recente reunião de balanço das visitas de constatação efectuadas às obras na província de Luanda
O coordenador nacional do Grupo Técnico para o acompanhamento das obras inseridas no Plano Integrado de Intervenção nos Municipios (PIIM), Márcio Daniel, deixou, recentemente, um apelo às populações, no sentido de serem as primeiras a denunciarem as obras do PIIM que estejam paralisadas. Márcio Daniel garantiu que o PIIM é um programa que tem recursos assegurados, por isso não pode ter constrangimentos financeiros, nem razões que levem à paralisação dos seus projectos.
“Lá onde souberem que existe uma obra paralisada não hesitem em contactar o Grupo Técnico para que nós façamos um apuramento do porquê que esta obra está paralisada, e conseguirmos dar a volta”, disse. O coordenador nacional referiu que, no caso da província de Luanda, o Governo tem uma estratégia de aproximação, na medida em que os membros do Grupo Técnico são residentes locais, e, individualmente, cada um deles vai visitando uma das unidades orçamentais que executam projectos no âmbito do PIIM.
Sublinhou que as visitas foram também realizadas com o intuito de preparar as condições para o arranque do PIIM 2. “O grupo técnico tem indicações precisas do Titular do Poder Executivo, no sentido de dar início a preparação do PIIM 2. Para tal, é necessário concluir o PIIM 1 antes de dar início ao PIIM 2, razão pela qual o Grupo Técnico está a acompanhar, globalmente, a carteira ao nível de todo o país” sublinhou.
Balanço positivo
O coordenador considerou ainda que as obras, incluindo aquelas que outrora apresentavam alguns constrangimentos, nomeadamente as dos municípios de Kilamba Kiaxi, Quissama e Viana, têm hoje um nível de execução física e financeira bastante avançado.
Fez saber que, apesar de existirem alguns constrangimentos no pagamento de algumas facturas, os empreiteiros encarregados pela execução dos projectos do PIIM do Governo Provincial de Luanda, em nenhum momento paralisaram as obras, e garantiu que depois do trabalho feito em conjunto com o Ministério das Finanças e com as equipas do Governo Provincial, os pagamentos serão feitos, tão logo o Orçamento Geral do Estado para 2023 esteja aprovado.
Garantiu que o Grupo Técnico vai continuar a reforçar os mecanismos de acompanhamento para garantir que não existam constrangimentos de qualquer natureza, no âmbito da execução do PIIM. Fez saber que as unidades orçamentais vão, brevemente, começar a receber a atribuição de quotas financeiras para a execução dos projectos.
