O governador provincial de Benguela, Luís Nunes, reconhece que, além dos empresários envolvidos no Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), o governo também deve ser responsabilizado pelos atrasos que se registam em algumas obras na província, pois, em muitos casos, os pagamentos não são feitos em tempo oportuno
Em declarações à imprensa, no município do Cubal, Luís Nunes referiu que o Executivo pretendia concluir o PIIM antes dos cinco anos do anterior mandato, mas ter-se-á confrontado com vários factores que concorreram para este cenário. Muitos críticos questionam as razões de o Governo estar a encontrar, agora, problemas de pagamentos, no âmbito do PIIM, uma vez que se tinha avançado que o financiamento de 2 mil milhões de dólares, por via do Fundo Soberano, estava garantido e, como tal, estaria tudo as- segurado.
Como quem quisesse responder a questionamentos de vários segmentos sociais, o governador de Benguela realça que o PIIM era para ser materializado até no final do mandato passado. Todavia, frisou, esta pretensão ver-se-ia condicionado a problemas de conjuntura mundial, de entre as quais a covid-19 e a crise financeira. Na perspectiva de Luís Nunes, a província de Benguela, que tem mais de 100 projectos validados, é uma das mais atrasadas no que à execução de projectos do PIIM diz respeito e, por isso, afigura-se como que imperioso que se recupere aquilo a que chamou de tempo perdido. “Nós temos reunido com os empreiteiros para ver se sejam mais cé- leres na construção”, disse.
Rescisão de contratos
No entanto, todos os empreiteiros cujos contratos estão a ser rescindidos, Luís Nunes garante que não voltam a ter mais nenhum vínculo contratual com o governo local ainda que fora do PIIM. Por outro lado, Luís Nunes entende que a responsabilidade no atrasado das obras não se pode atribuir única e exclusivamente aos empreiteiros, pois, em muitos casos, registam-se atrasos nos pagamentos por parte do Governo. “Mas, estamos a ver se consegui- mos resolver este problema”, sustenta, acrescentado que factores como estes têm obrigado a que muitos deles abandonem as obras. O governante desdramatizou ainda, uma vez mais, as críticas a si direccionadas sobre o facto de ter obras já executadas no Orçamento Geral do Estado para o presente exercício económico.
“Por isso é que temos obras do PIIM acabadas e inauguradas que continuam inscritas no nosso orçamento, porque os empreiteiros adiantaram e agora nós temos que pagar”, explicou, salientando que, sendo o “Governo uma entidade de bem”, não deve, jamais, fugir às suas responsabilidades, tendo assina- lado que, entre os quatro municípios da variante sul, o Chongorói é o mais avançado em termos de execução de obras. Tanto o Cubal como a Ganda têm obras em que estão a rescindir contratos com os antigos empreiteiros”, elucidou, para logo a seguir dar conta de que houve obras que tiveram atrasos na sua execução devido a um incremento que se fez no PIIM para a Benguela, com a inclusão de algumas que se encontravam paralisadas mais de quatro a cinco anos.
“Muitas delas nós conseguimos inaugurar, outras estão um pouco atrasadas com alguns problemas. Tirando a obra do Hospital Municipal do Lobito, que está inscrita também no PIIM, as outras nós temos de acabar este ano”, assegura. À imprensa, Luís Nunes revelou ainda que as obras de requalificação de ruas e iluminação pública em municípios como Cubal e Ganda, localidades onde esteve em visita de trabalho, vão ser concluídas ainda este ano, visando materializar as promessas eleitorais feitas na campanha de 2022.
POR: Constantino Eduardo, em Benguela
