Mais de três mil efectivos das Forças Armadas Angolanas (FAA) vão beneficiar de apoio, formação e reconversão profissional para garantia da empregabilidade. O programa piloto começa a ser implementado na província de Luanda e, posteriormente, em outras localidades do país
A informação foi avançada ontem, no final da segunda sessão ordinária da Comissão para Política Social do Conselho de Ministros, orientada pela ministra de Estado para a Área Social, Maria do Rosário Bragança, que aprovou, entre outros, o programa de orientação sócio-profissional e de apoio à empregabilidade.
A secretária de Estado para Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Dina Mayomona, fez saber, na ocasião, que o referido programa vai licenciar efectivos das Forças Armadas Angolanas e garantir melhoria da qualidade de vida após o cumprimento do serviço militar activo. “O programa está em sede do Plano Nacional de Desenvolvimento, para o quinquénio.
Portanto, vamos começar agora por um período estabelecido de três anos para a orientação socioeconómica e profissional dos mesmos. Começamos em Luanda, mas está previsto para todas as províncias. Portanto, o programa visa beneficiar um total de 32 mil e 56 efectivos na população alvo e que está dentro da base de dados, ou seja, os controlados dentro da base de dados do Instituto de Reintegração Sócio-económica”, disse.
Na referida reunião foram também analisados três projectos de Decretos Presidenciais do Ministério da Juventude e Desporto, com destaque para o Estatuto Orgânico da Constituição do Centro Nacional de Medicina do Desporto e o Plano de Desenvolvimento Sectorial 2025/2027, documentos considerados essenciais para o funcionamento do sector. “Os documentos foram positivamente avaliados e a Comissão recomendou a sua submissão à aprovação do Conselho de Ministros”, disse o ministro da Juventude e Desporto, Rui Falcão.
De salientar que a Comissão para a Política Social faz parte das comissões especializadas do Conselho de Ministros, sendo um órgão de apoio e assistência a quem incumbe propor e acompanhar a execução das principais políticas e directrizes de governação, assim como propor medidas para assegurar e fiscalizar a implementação das orientações do Titular do Poder Executivo e das recomendações do Conselho de Ministros, relativas aos assuntos do sector económico, produtivo e social, respectivamente.
