O Executivo angolano reiterou, este sábado, o compromisso para com a prevenção e repressão da corrupção, criando as condições institucionais, humanas e materiais para que os diferentes órgãos do Estado cumpram as suas responsabilidades constitucionais e legais.
Numa mensagem no âmbito do 20º aniversário da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, o Presidente da República, João Lourenço, exorta, igualmente, a sociedade angolana para o contínuo e firme engajamento para a moralização da sociedade e a consolidação de uma nova mentalidade no que se refere ao respeito e à protecção dos bens e recursos públicos.
“Já demos passos importantes, mas ainda temos um longo caminho pela frente. Só juntos e unidos seremos capazes de vencer a corrupção”, lê-se na mensagem.
O Chefe de Estado adianta que Angola conhece, por experiência própria, os males causados pela corrupção e reconhece a necessidade de se combater permanentemente este mal, criando condições para a sua prevenção, para a eliminação da sensação de impunidade e para a repressão exemplar.
Em relação a efeméride, João Lourenço frisa que a institucionalização desta data resulta do reconhecimento da existência da corrupção como um mal universal, que desestrutura as sociedades, subverte os valores morais, anula as regras da concorrência, mina a confiança nas instituições, atrasa o desenvolvimento económico e agudiza os problemas sociais das populações.
Nos últimos cinco anos, segundo dados divulgados, recentemente, pela Procuradoria-geral, no âmbito do Plano Estratégico de Prevenção e combate à Corrupção, foram instaurados 2.521 processos-crime, dos quais remetidos ao juízo 464, de que resultaram em 20 condenações e 84 arquivamentos.
Conforme os resultados, no quadro destes processos, foram apreendidos 25. 046.341.787, 32 (vinte e cinco mil milhões, quarenta e seis milhões, trezentos e quarenta e um mil, setecentos e oitenta e sete kwanzas e trinta e dois cêntimos) e 14.088.102,00 (Catorze milhões, oitocentos e oitenta e oito mil, cento e dois dólares), bem como 800.000.000, 00 (oitocentos milhões de euros).
Já no que toca à recuperação de activo, neste mesmo período, o Estado angolano, por via do Serviço Nacional de Recuperação de Activos da PGR, recuperou, em dinheiro, bens imóveis e móveis um valor global de 5.329,007.842,83 (cinco mil milhões, trezentos e vinte e nove milhões, sete mil, oitocentos e quarenta e dois dólares e oitenta e dois cêntimo).
Ainda neste domínio, foram apreendidos bens diversos, em Angola e no estrangeiro, avaliados em 12.930.788.169,01 (doze mil milhões, novecentos e trinta milhões, setecentos e oitenta e oito mil, cento e sessenta e nove dólares e um cêntimo).
O Dia Internacional contra a Corrupção foi instituído pela Organização das Nações Unidas, por referência à aprovação da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção.
