A Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, reafirmou, ontem, em Luanda, o compro- misso do Executivo com a melhoria da qualidade do subsistema de ensino superior no país, colocando-o ao serviço da inclusão, da inovação e do desenvolvimento sustentável
A falar no acto solene de abertura do ano académico 2023/2024, a Vice-Presidente da República referiu que são inegáveis os progressos que o país tem feito no plano da expansão e do acesso ao ensino superior nas du- as últimas décadas. “Mas, precisamos converter esta expansão na formação de profissionais mais qualificados e capazes de corresponderem às exigências dos tempos actuais e dos próximos desafios”, disse.
No acto que decorreu na Academia de Ciências Socias e Tecnologias (ACITE), Esperança da Costa referiu que a visão do Executivo gira em torno da necessidade de preparar o caminho para um futuro onde o conhecimento seja, de facto, a força transformadora necessária para fazer face aos desafios contemporâneos. A Vice-Presidente da República ressaltou as acções que o sector deverá levar a cabo ao longo do quinquénio (2023-2027), que contam com os recursos do OGE e do apoio financeiro de parceiros como a União Europeia, do Banco Mundial e da Parceria Global para a Educação, bem como do Banco Africano para o Desenvolvimento.
Segundo Esperança da Costa, o Executivo pretende aumentar e melhorar as infra-estruturas, aumentar o acesso ao ensino superior, que passa pela melhoria da oferta formativa e valorização da equidade de género. O Estado angolano pretende ainda investir nos Institutos Superiores de Ciências da Educação (ISCED) e nas Escolas Superiores Pedagógicas, assim como promover a transformação digital nas instituições de modo a consolidar o Sistema de Garantia da Qualidade do Ensino Superior e fortalecer a sua gestão.
Reforço das competências
Segundo Esperança da Costa, se por um lado é necessário melhorar a oferta formativa e o acesso ao ensino superior, por outro é crítico promover o reforço das competências e a diferenciação qualitativa do pessoal docente, dos investigadores científicos e do pessoal não docente. Explicou que para a realidade do país, a melhoria da oferta formativa deve incidir, sobretudo, na criação de novos cursos STEAM (ciências, tecnologias, engenharias, artes e matemática).
Contudo, disse, será funda- mental não só investir no capital humano como também no fortalecimento e modernização das infra-estruturas, estando em curso, neste sentido, um conjunto de acções, reveladoras do compromisso do Executivo na busca permanente da qualidade.
Programa UNI.AO
Destacou, no campo curricular, a introdução de cinco novos cursos de doutoramento, nove de mestrados e quatro de especialização, com um financiamento de 1,8 milhão de Euros. Os cursos vão beneficiar a Universidade Agostinho Neto (em Luanda), a Universidade José Eduardo dos Santos (no Huambo), a Universidade Katyavala Bwila (em Benguela), assim como os ISCED’s no Cuanza Sul e na Huila. Ainda no âmbito da pós-graduação, foi apresentado o EDITAL nº 2, do Programa UNI.AO, (Pro- grama de apoio ao ensino superior em Angola, financiado pela União Europeia), para a criação e apoio da pós-graduação, com um financiamento de 1,2 milhão de Euros.
Como resultado deste programa, disse Esperança da Costa, foram aprovados 13 novos cursos de especialização em sectores prioritários – para o qual estão seleccionados 10 instituições de ensino superior públicas e privadas de seis províncias (Huíla, Luanda, Malanje, Benguela, Namibe e Cuanza Sul) –, cuja assinatura dos contratos teve lugar no mesmo acto Solene.
Equidade de género no ensino superior De acordo com a Vice-Presidente da República, para o presente ano lectivo, será dedicada uma especial atenção à equidade do género, no ensino superior, em geral, e, particularmente, na pós-graduação. Sublinhou que esta questão motivou a realização de um estudo diagnóstico, por via do qual está em curso a elaboração de um Plano de Acção para a igualdade de acesso das mulheres no ensino superior e na pós-graduação, visando mitigar os factores prejudiciais à inclusão de género à formação pós-graduada e à progressão na carreira. Nesse sentido, referiu, para os cursos de pós-graduação mencionados, foram colocadas à disposição 300 bolsas de estudo, com carácter inclusivo, sendo obrigatório alocar 50% destas bolsas às mulheres – cuja campanha foi lançada recentemente, pelo INAGBE.
Mais de mil docentes progrediram na carreira
No âmbito das reivindicações do quadro docente, a ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Maria do Rosário Bragança, revelou que o Governo conseguiu proporcionar a progressão na carreira de mais de mil docentes, através do provimento administrativo excepcional, com uma prerrogativa que consta do estatuto da carreira docente 2018. Segundo a governante, esta era uma das justas reclamações dos docentes, pois, disse, havia uma estagnação na carreira de muitos docentes e que o MESCTI conseguiu ultrapassar. Já em relação à dívida aos funcionários docentes e não docentes, a ministra Maria do Rosário Bragança afirmou que também é uma questão que não está resolvida a cem por cento.
No que diz respeito ao financiamento à investigação, afirmou que Angola não dispunha de uma agência de financiamento de ciência e passou a tê-la através da Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico, criado em Julho de 2021. Apesar das promessas do Sindicato dos Professores do Ensino Superior, que convocou uma nova greve para o próximo mês de Novembro, a ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Maria do Rosário Bragança, garantiu que o ano lectivo não será afectado em virtude disso.
