O Governo angolano, com os seus parceiros, nomeadamente a União Europeia, o Instituto Camões e outros, faz um balanço positivo sobre a implementação e execução do Programa de Fortalecimento da Resiliência da Segurança Alimentar e Nutricional em Angola (FRESAN), pelo seu impacto na vida das comunidades abrangidas nas províncias do Cunene, Huíla e Namibe, onde milhares de famílias, sobretudo camponesas, viram suas vidas transformadas durante os oito anos de vigência do referido programa
A informação consta de uma agenda distribuída à imprensa, que espelha a atividade que decorre a partir de hoje na cidade de Mocâmedes, capital da província do Namibe, marcando o encerramento das acções desenvolvidas pelo FRESAN no Sul de Angola, com o desenvolvimento de três componentes principais, nomeadamente: a agricultura familiar; água e nutrição, bem como o reforço institucional, avaliadas em 65 milhões de euros.
A componente da agricultura familiar, durante o primeiro trimestre deste ano, permitiu a criação de 232 cooperativas de agricultores; associações de camponeses e pastores, contra as 200 previstas inicialmente, tendo registado um aumento de 100 por cento, para a geração de rendimentos às famílias.
Das cooperativas criadas, 67 estão na província do Cunene; 118 na Huíla e 47 no Namibe. Ainda na mesma componente da agricultura familiar, o FRESAN permitiu a formação em matéria de gestão e organização, um total de 12 186 membros de cooperativas e associações de camponeses contra os 10 mil previstos no início do projecto, tendo se verificado um acréscimo na ordem de 100 por cento, sendo 3 688 no Cunene; 6 490 na Huíla e 2008 na província do Namibe.
“Com vista ao melhoramento da produtividade e a resiliência dos sistemas agrícolas e pecuários, foram apoiados 16 175 pastores, sendo que a previsão do projecto era de apoiar 10 500, tendo sido registado um aumento de 100 por cento, distribuídas 5 531 no Cunene; 7 328 na província da Huíla e 3 316 no Namibe.
O FRESAN prestou apoio a 9.955, sendo 992 no Cunene; 2.507 na Huíla e 456 no Namibe, no âmbito do processo de comercialização de produtos transformados. Foram ainda apoiadas 131 iniciativas de transformação e de processamento, contra os 60 previstos, alocadas 45 na província do Cunene; 80 na Huíla e cinco no Namibe”, lê-se no documento.
De acordo com a mesma nota, com o programa FRESAN foram cultivados nas três províncias que compõem a região sul de Angola, 302,4 hectares, contra os 224 previstos desde o início do programa.Já na componente da água e nutrição, foram construídas 524 pequenas infra-estruturas de captação e distribuição de água durante os oito anos de execução do programa, sendo: 277 no Cunene; 147 na Huíla e 104 no Namibe.
Estas pequenas infra-estruturas de água beneficiaram 292.235 pessoas, contra as 180 mil previstas. Na componente de água e nutrição, foram realizadas transferências sociais que beneficiaram um total de 3 879 famílias nas províncias do Cunene, Huíla e Ninjago.
“O FRESAN é um programa de cooperação financiado pela União Europeia, com um investimento total de 65 milhões de euros, lançado em 2018, que tem como principal objectivo reduzir a fome, a pobreza e a vulnerabilidade à seca no Sul de Angola, com foco nas províncias do Namibe, Huíla e Cunene.
O programa é implementado por quatro grandes parceiros, sendo o Instituto Camões, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Hospital Vall d’Hebron (Espanha), com coordenação do Governo de Angola.
“O FRESAN é financiado com recursos não reembolsáveis da União Europeia, no valor de 65 milhões de euros. Esses fundos são aplicados através de diferentes componentes e projectos, com destaque para 48,6 milhões de euros sob gestão do Instituto Camões, utilizados para financiar 19 projectos implementados por ONGs, agências e parceiros locais; 14,6 milhões de euros para iniciativas adicionais de resiliência agrícola e segurança alimentar; articulação com investimentos da iniciativa Global Gateway, como o Corredor do Lobito, onde a UE destina mais 50 milhões de euros em investimentos relacionados à resiliência agrícola e cadeias de valor.
O programa também complementa os esforços do Governo de Angola, nomeadamente o Plano de Desenvolvimento Nacional e a Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional”, conclui a nota.
Por: João Katombela, na Huíla.
