Durante o debate na especialidade, nesta segunda-feira, 1, sobre o orçamento Geral do estado 2026, o executivo defendeu que a ampliação do sistema de identificação civil de cidadãos maiores será uma das medidas estruturantes do próximo exercício económico, com vista a garantir maior cobertura nacional e preparação à altura do próximo ciclo eleitoral. A medida inclui equipas móveis, expansão das comunicações electrónicas em zonas remotas e a disponibilização de meios rolantes adicionais através do proTAC, a fim de assegurar a eficiência e a rapidez na identificação em todo o território nacional
No encontro, o secretário de Estado da Justiça, Osvaldo Benza Amaro, destacou o alinhamento entre o Executivo e os deputados sobre a necessidade de se reforçar o processo de identificação dos cidadãos maiores, uma medida que é considerada prioritária para o próximo ciclo eleitoral.
Segundo o governante, estão a ser montadas equipas e estratégias articuladas com três deputados da Assembleia Nacional, que vão envolver o asseguramento das comunicações electrónicas em zonas remotas.
A ministra da Educação, Luísa Grilo, afirmou que o Executivo identificou as escolas com maior urgência para intervenções e que o orçamento 2026 contempla verbas adicionais para a manutenção e requalificação de estabelecimentos de ensino, o que inclui o abastecimento de água, reparação de casas de banho e pequenas obras estruturais.
Segundo a ministra, “as escolas não podem depender das contribuições dos pais para garantir manutenção. “É responsabilidade do Estado assegurar condições dignas”, disse, ao acrescentar que já foram instruídas as direcções provinciais e municipais para fiscalizar e acompanhar a execução e garantir a transparência e a eficácia no uso das verbas.
Sobre o Instituto Agrário de Ombanja, a ministra explicou que a iniciativa é local e ainda não foi inscrita no orçamento, mas, esclareceu, está prevista para conclusão ao longo do próximo ano, em articulação com o Governo provincial do Cunene.
