O Ministério da Administração do Território (MAT) deu início, ontem, segundafeira, 30, a uma formação especializada sobre Desconcentração e Descentralização dos Serviços Públicos, destinada a administradores municipais de várias províncias do país.
A formação decorre até 10 de Julho em Portugal, numa parceria com o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. A iniciativa surge no contexto da nova Divisão Político-Administrativa (DPA) e é financiada pelo Projecto Njila, com o objectivo de reforçar as competências técnicas e de gestão dos responsáveis municipais, a promover uma governação mais próxima, eficiente e transparente.
Entre os temas que estão a ser abordados estão a Gestão Pública, Organização do Estado, Urbanismo e Gestão de Recursos, Políticas Públicas e Participação do Cidadão, Gestão Estratégica e Liderança, além do Ordenamento do Território e Sustentabilidade.
A formação integra-se no Eixo 2 do Cronograma de Implementação da DPA, que tem como foco o capital humano, nomeadamente a identificação de necessidades formativas e a definição de programas alinhados com o Plano de Desenvolvimento do Capital Humano.
Participam do programa os administradores municipais da Maianga, Cazenga e Talatona (Luanda); Panguila (Bengo); Dundo (LundaNorte); Sumbe e Quibala (Cuanza-Sul); Moçâmedes (Namibe); Cambambe (Cuanza-Norte); Soyo (Zaire); Calai (Cubango); Dala (Lunda-Sul); Baía Farta (Benguela); Cahama (Cunene); Caála (Huambo); Cuito e Catabola (Bié); Cangandala (Malanje); Macondo (Moxico Leste); Uíge (Uíge) e Quissama (Icolo e Bengo).
