O ex-presidente do Conselho de Administração da Sonangol, Francisco de Lemos José Maria, e o antigo administrador financeiro da Sonangol Imobiliária e Propriedades, Lda (SONIP), Atandel Chivaca, foram ouvidos ontem, na Câmara Criminal do Tribunal Supremo, no âmbito do processocrime que tem entre os arguidos os generais Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa” e Lepoldino Fragoso do Nascimento “Dino”
Os depoimentos dos dois antigos altoS funcionários da petrolífera nacional deixaram “cair por terra” a teoria do Ministério Público (MP), constante na acusação, de que os generais acima mencionados engendraram, em companhia do engenheiro Manuel Vicente, antigo PCA da Sonangol, um plano que lhe permitiu desfalcar mais de 500 milhões de dólares do Estado angolano, envolvendo o projecto habitacional Vida Pacífica.
Francisco de Lemos, o homem que substituiu o engenheiro Manuel Vicente na liderança da petrolífera nacional, após ter sido nomeado ministro de Estado para a Coordenação Económica, prestou esclarecimentos sobre o acordo firmado entre essa empresa pública e a China Sonangol International (CSI), do magnata sino-britânico Sam Pa.
Apesar de não ter abordado especificamente os 27 carregamentos de petróleo que o Ministério Público (MP) alega, na acusação, ter sido supostamente desviado da Sonangol por empresa chinesa, sediada em Hong Kong, Francisco de Lemos disse que, em função das obrigações do Estado ou da petrolífera nacional, é possível que o pagamento tenha ocorrido na conta de outra instituição.
Conforme esclareceu em tribunal, se tratando de negócios dessa natureza, não é anormal o pagamento dos carregamentos de petróleo não terem entrado directamente as contas da Sonangol.
O magistrado do MP, Lucas Ramos, revelou, aquando da apresentação da acusação, que a Sonangol-EP não recebeu o pagamento pelo petróleo que forneceu à China Sonangol International Holding Limited durante três anos, pois, após esta empresa receber o petróleo, vendia-o e ficava com o dinheiro nas suas contas bancárias.
Antes mesmo de celebrarem este contrato, a empresa chinesa já havia recebido, em Dezembro de 2004, dois carregamentos de petróleo bruto da SonangolEP, no valor total de USD 60 milhões, 612 mil, 952 e 83 cêntimos. Porém, este montante foi acreditado, por consignação, na conta bancária número 012-875-92- 29367-2, no Bank of China Hong Kong Limited, titulada pela China Sonangol International Holding Limited, ficando a Sonangol-EP sem os receber.
De acordo com o MP, isso não serviu de motivo de preocupação para as partes envolvidas neste contrato, pois, de 30 de Janeiro de 2006 a 25 de Outubro do mesmo ano, foram exportados de Angola e vendidos à China Sonangol International Holding Limited vários navios carregados de petróleo bruto, cujo valor global de venda é USD 610 milhões, 461 mil, 895 e 23 cêntimos. O pagamento foi novamente acreditado na conta acima mencionada desta empresa asiática.
“Do mencionado contrato de compra e venda de 5 de Dezembro de 2004 a 6 de Novembro de 2007, a empresa China Sonangol International Holding Limited recebeu um total de USD mil milhões, 598 milhões, 523 mil, 528 e 13 cêntimos, sem qualquer benefício esclarecido para o Estado angolano ou a própria SonangolEP”, diz o MP na acusação.
