A Assembleia Nacional promoveu, ontem, um Workshop sobre Ética e Decoro Parlamentar que visou chamar a atenção aos deputados, enquanto representantes do povo, a adoptarem uma conduta capaz de honrar as suas funções e os seus mandatos
O Presidente em exercício da Assembleia Nacional, Américo Cuononoca, defendeu o respeito e o cumprimento dos princípios e normas reguladoras da acção dos deputados, enquanto representantes do povo e dos órgãos de soberania.
Falando à margem do Workshop sobre Ética e Decoro Parlamentar, promovido, ontem, pela Comissão de Mandatos, Ética e Decoro Parlamentar (9ª Comissão da Assembleia Nacional), o também 1º vice-Presidente da Assembleia Nacional chamou os parlamentares a respeitarem as diferenças e a consulta permanente da Lei nº 16/12, de 16 de Maio – Lei que aprova o Código de Ética e Decoro Parlamentar, normativo que regula a conduta do deputado dentro dos limites do respeito mútuo, da concórdia, do diálogo, e da concertação política e institucional.
Américo Cuononoca apelou, com isso, aos deputados que a ética e o decoro parlamentares impõem a observância da Constituição e das leis, o respeito das instituições e dos agentes, o respeito do cidadão e do património público.
“Tendo em conta a responsabilidade que é exigida à Assembleia Nacional, pelo seu preponderante papel na preservação da paz e na transmissão de valores culturais e morais, bem como o fortalecimento da unidade nacional entre todos os angolanos”, disse.
Deputados em risco de perda de mandato
Ainda ontem, a Assembleia Nacional confirmou a recepção do pedido de levantamento de imunidades do deputado Nuno Álvaro Dala e a suspensão provisória do seu mandato.
Nuno Dala responde pela acusação de crimes de difamação, calúnia e injúria, que resultam das denúncias que terá feito contra o sistema de justiça angolano.
A Câmara Criminal do Tribunal Supremo procedeu ao envio de um ofício à Assembleia Nacional, no qual solicita a suspensão provisó
