BFA AIMC Bitur BFA SB SB FIB BANCO BAI
Sem Resultados
Ver Todos Resultados
Qui, 19 Nov 2026
OPAÍS
Em directoOuvir a Rádio Mais em directo
  • POLÍTICA
  • ECONOMIA
  • SOCIEDADE
  • CULTURA
  • MUNDO
  • DESPORTO
  • MAIS
    • OPINIÃO
    • ENTREVISTA
    • EDITORIAL
    • SAÚDE
    • ÁFRICA
    • CIÊNCIA e TECNOLOGIA
    • CRÔNICA de DANI COSTA
    • JUSTIÇA
    • REPORTAGEM
    • PUBLICAÇÕES
OPAÍS
  • POLÍTICA
  • ECONOMIA
  • SOCIEDADE
  • CULTURA
  • MUNDO
  • DESPORTO
  • MAIS
    • OPINIÃO
    • ENTREVISTA
    • EDITORIAL
    • SAÚDE
    • ÁFRICA
    • CIÊNCIA e TECNOLOGIA
    • CRÔNICA de DANI COSTA
    • JUSTIÇA
    • REPORTAGEM
    • PUBLICAÇÕES
Sem Resultados
Ver Todos Resultados
OPAÍS
Kumbu No Bolso Kumbu No Bolso Kumbu No Bolso

Constituição é garante da estabilidade política, diz Adão de Almeida

Domingos BentoPor Domingos Bento
2 de Fevereiro, 2023
Em Política
0
Tempo de Leitura: 4 mins de leitura
Constituição é garante da estabilidade política, diz Adão de Almeida

Para o ministro, ao longo dos seus 13 anos de existência, não se registou qual- quer situação relevante de instabilidade institucional imputável à Constituição da República que foi aprovada no dia 04 de Fevereiro de 2010

O ministro de Estado e Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Adão de Almeida, afirmou, ontem, que, ao longo dos 13 anos, desde que foi aprovada, a Constituição da Republica tem sido capaz de assegura a estabilidade politica em Angola, não se tendo registado qualquer situação relevante de instabilidade institucional a ela imputável. De acordo com Adão de Almeida, tendo resistido aos testes de nas- cimento, a Constituição precisará agora de resistir aos testes de maturação que as vicissitudes da vida do Estado lhe vão colocar.

O ministro, que falava durante a abertura da Semana da Constituição, no âmbito das celebrações dos 13 anos do documento, afirmou que, para que resistisse até aqui, era necessário que a Constituição fosse suficientemente pro- gramática, orientadora e aberta nos princípios fundamentais para que desse elasticidade aos pro- gramas de concretização.

“Para que chegasse até aqui, era necessário que fosse abrangente e exigente nos direitos fundamentais, para que o seu cumprimento fosse rigoroso, promovesse a dignidade da pessoa humana e fosse compatível com a ideia de Estado de Direito”, apontou. Segundo ainda o governante, para que a Constituição se mantivesse viva, era necessário ousadia, equilíbrio e cautela na organização política e dos órgãos do Estado para promover um posicionamento institucional saudável e assegurar, “sem pestanejar”, a essencial estabilidade funcional.

Referiu igualmente que, para resistir aos testes de maturação e chegar à desejada fase da consolidação da sua identidade, a Constituição da República, através dos seus aplicadores e dos seus guardiões, precisa de ser capaz de acompanhar as mais relevantes mutações sociais e a evolução da consciência colectiva sobre as suas soluções. “Para que não estagne no tempo e acompanhe as dinâmicas sociais, a Constituição requerer soluções judicativo-constitucionais criativas que, sem ignorar a sua letra, à ela não se confinem, e se inspirem na ideia de direito e na necessidade da construção de uma sociedade livre, justa, democrática, solidária, de paz, igualdade e progresso social, como definido no artigo 1.º”, defendeu.

Diálogo entre o cidadão e a Constituição

Para Adão de Almeida, o diálogo entre o cidadão e a Constituição é um elemento essencial à subsistência da Lei Magna. Conforme referiu, a Constituição não se deve distanciar do cidadão, nem este da Constituição porque a Constituição existe para o cidadão e porque o cidadão precisa da Constituição. “Não há Constituição sem cidadão. Devemos, por isso, construir, permanentemente, uma cidadania activa plena, facultando ao cidadão o acesso à Constituição, ao conhecimento cor recto da Constituição e aos diferentes mecanismos de aplicação correcta da Constituição”, apelou.

Adão de Almeida esclareceu ainda que a Constituição impõe, como ponto de partida, a ideia de equilíbrio entre direitos e deveres, reforçando que não é correcta a ideia de Constituição que endeusa os direitos e diaboliza os deveres. “Desde logo, se não houver de- veres, pouco espaço haverá para que haja direitos. No adágio, segundo o qual a tua liberdade termina onde começa a minha, vai subjacente a ideia de correspondência entre direito e dever e da importância de haver dever para que haja direito”, elucidou.

Importância da “Semana da Constituição”

Por outro lado, o chefe da Casa Civil da Presidência da República disse ainda ser oportuno que se reconheça a importância de actividades como a “Semana da Constituição”, promovida pelo Tribunal Constitucional, defendendo que investir na literacia constitucional do cidadão é investir na relação de simpatia entre o cidadão e a Constituição, requisito importante para que se encontre o ideal entre Constituição e realidade constitucional. “E isso deve acontecer desde cedo e deve contar com a utilização de todos os instrumentos adequa- dos”, notou.

Primordial interesse

Por seu lado, a presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Cardoso, virando a sua abordagem para os menores, disse que todas as acções relativas à criança, sejam elas levadas a cabo por instituições públicas ou privadas, tribunais, autoridades administrativas ou órgãos legislativos, devem considerar primordialmente o melhor interesse.

Conforme referiu, cumprindo com a já tradicional actividade de celebração do aniversário da entrada em vigor da Constituição da República de Angola, para o presente ano, o Tribunal Constitucional elegeu o lema “A Protecção dos Direi- tos da Criança”. Disse que a protecção da criança é um projecto de sociedade, e o Tribunal Constitucional, enquanto instituição a quem incumbe a salvaguarda dos direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos, no quadro da efectivação do direito à informação jurídica, visando alargar a literacia constitucional, decidiu trazer para discussão a temática ligada à criança.

Deste modo, notou, o Tribunal Constitucional pretende reforçar a promoção do letramento constitucional junto das camadas infantojuvenis, como também de todos os estratos culturais, no domínio das línguas nacionais, difundindo o escopo da Constituição de for- mas a torná-la conhecida, fortalecendo a cidadania e o Estado Democrático de Direito.

Leia Aqui NEE Leia Aqui NEE Leia Aqui NEE

Relacionados - Artigos

Primeira-Dama defende maior inclusão de crianças com perturbações do neurodesenvolvimento

Primeira-Dama defende maior inclusão de crianças com perturbações do neurodesenvolvimento

19 de Novembro, 2026
Experiência de Pequim desafia Luanda a aproximar governação dos cidadãos

Experiência de Pequim desafia Luanda a aproximar governação dos cidadãos

19 de Novembro, 2026
Angola estabelece regras para regular entrada e saída de trabalhadores

Angola estabelece regras para regular entrada e saída de trabalhadores

19 de Novembro, 2026
2.ª Comissão de Defesa e Ordem Interna da Assembleia Nacional discute OGE 2027

2.ª Comissão de Defesa e Ordem Interna da Assembleia Nacional discute OGE 2027

18 de Novembro, 2026
Primeira-Dama da República defende maior articulação entre serviços de saúde, educação e apoio social

Primeira-Dama da República defende maior articulação entre serviços de saúde, educação e apoio social

18 de Novembro, 2026
Angola participa na reunião ministerial África-Nórdicos em Oslo

Angola participa na reunião ministerial África-Nórdicos em Oslo

18 de Novembro, 2026
Carregar Mais
Bitur Bitur Bitur

Maís Populares

  • João Lourenço inaugura hoje Centro Industrial de Tecnologia Avançada

    João Lourenço inaugura hoje Centro Industrial de Tecnologia Avançada

    Partilhar
    Partilhar Tweetar
  • Governadores provinciais rendem homenagens e apelam à preservacao da paz

    Partilhar
    Partilhar Tweetar
  • Congresso dos EUA convoca Jensen Huang para explicar alegada ligação a espiã chinesa

    Partilhar
    Partilhar Tweetar
  • Provedoria de justiça inaugura Delegação Provincial no Moxico

    Partilhar
    Partilhar Tweetar
  • Banco Sol inaugura novo ATM Center no Sumbe

    Partilhar
    Partilhar Tweetar
Siga OPAÍS no WhatsApp
Publicidade

Relacionados - Artigos

Primeira-Dama defende maior inclusão de crianças com perturbações do neurodesenvolvimento

Primeira-Dama defende maior inclusão de crianças com perturbações do neurodesenvolvimento

Por Bernardo Pires
19 de Novembro, 2026

...

Experiência de Pequim desafia Luanda a aproximar governação dos cidadãos

Experiência de Pequim desafia Luanda a aproximar governação dos cidadãos

Por João Feliciano
19 de Novembro, 2026

...

Angola estabelece regras para regular entrada e saída de trabalhadores

Angola estabelece regras para regular entrada e saída de trabalhadores

Por Jornal OPaís
19 de Novembro, 2026

...

2.ª Comissão de Defesa e Ordem Interna da Assembleia Nacional discute OGE 2027

2.ª Comissão de Defesa e Ordem Interna da Assembleia Nacional discute OGE 2027

Por Jornal OPaís
18 de Novembro, 2026

...

Primeira-Dama da República defende maior articulação entre serviços de saúde, educação e apoio social

Primeira-Dama da República defende maior articulação entre serviços de saúde, educação e apoio social

Por Flávio da Costa
18 de Novembro, 2026

...

Angola participa na reunião ministerial África-Nórdicos em Oslo

Angola participa na reunião ministerial África-Nórdicos em Oslo

Por Jornal OPaís
18 de Novembro, 2026

...

Carregar Mais
Artigo Seguinte
Prédios inacabados transformados em WC e depósito de lixo na cidade de Luanda

Prédios inacabados transformados em WC e depósito de lixo na cidade de Luanda

Facebook Twitter Youtube Whatsapp Instagram

Para Sí

  • Radio Maís
  • Media Nova
  • Negócios Em Exame
  • Chiola
  • Agência Media Nova
  • Contacto

Categorias

  • Política
  • Economia
  • Sociedade
  • Cultura
  • Desporto
  • Mundo
  • Publicações
  • Vídeos

Condições

  • Política de Privacidade
  • Política de Cookies
  • Termos & Condições

@ Grupo Media Nova | Socijornal

Bem-vindo de Volta!

Entre para a sua conta abaixo

Esqueceu a Palavra-passe?

Recuperar palavra-passe

Por favor, insira o seu nome de utilizador ou endereço de correio-electrónico para reposição da sua palavra-passe.

Entrar
Sem Resultados
Ver Todos Resultados
  • POLÍTICA
  • ECONOMIA
  • SOCIEDADE
  • CULTURA
  • MUNDO
  • DESPORTO
  • MAIS
    • OPINIÃO
    • ENTREVISTA
    • EDITORIAL
    • SAÚDE
    • ÁFRICA
    • CIÊNCIA e TECNOLOGIA
    • CRÔNICA de DANI COSTA
    • JUSTIÇA
    • REPORTAGEM
    • PUBLICAÇÕES
Este site utiliza cookies. Ao continuar a usar este site, você está dando consentimento para a utilização de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.