Tornar cada vez mais acessíveis as questões em torno do constitucionalismo angolano e rebuscar aquilo que os percursores deste processo fizeram ao longo dos 50 anos, no sentido de promover a compreensão do percurso jurídico, político e constitucional de Angola, constitui o principal objectivo do evento organizado pelo Tribunal Constitucional
OTribunal Constitucional realizou ontem, em Luanda, a 1.ª edição do “Diálogo do Constitucionalismo angolano”, um espaço de partilha de conhecimento e de experiências entre os protagonistas do constitucionalismo angolano e as novas gerações, que passará a ser realizado mensalmente.
Para esta edição inaugural, o orador convidado foi o consagrado jurista, nacionalista e juiz conselheiro jubilado, Onofre dos Santos, que, durante uma oratória de aproximadamente três horas, fez um esboço de toda a trajectória do constitucionalismo angolano, partilhando com a nova geração a sua experiência em torno de todo o percurso.
Onofre dos Santos integrou o primeiro grupo de juízes constitucionais e teve um papel considerado preponderante em todas as fases marcantes do constitucionalismo angolano, tendo participado da lei fundamental do período antes da Independência de Angola, bem como do período da fundação de Angola (independência), que ditou a transição para o estado de direito (1992 – primeiras eleições gerais) e do período da criação do Tribunal Constitucional.
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