O governo anunciou, recentemente, que, um pouco por todo o país, estão em curso obras de construção de infra-estruturas administrativas enquadradas na criação das condições para implementar as autarquias no país. Segundo o ministro da Administração do Território, Dionísio Manuel da Fonseca, estão em construção mais de 70 unidades, e as obras encontram-se em ritmo acelerado
Ao todo, estão a ser erguidas 77 infra- estruturas, entre as quais edificações para assembleias municipais assim como complexos habitacionais autárquicos, segundo fez saber o governante. Mais de metade (80 por cento) das obras das referidas infra-estruturas foram já consignadas, estando na etapa de execução com graus satisfatórios, das quais 60 por cento vão ser inauguradas durante os primeiros seis meses deste ano, indicou o titular da pasta da Administração do Território.
Dionísio Manuel da Fonseca, que falava no fim de uma visita de dois dias ao Cuanza-Norte, onde averiguou o ritmo de diversas actividades a decorrer naquela província, no âmbito do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), indicou igualmente a implementação das autarquias como uma promessa nacional, assim como um desafio para a governação do Estado, acrescentando que o ministério vai fazer o seu melhor para que as autárquicas sejam concretizadas dentro das datas que forem estabelecidas.
Governo dá prioridade à finalização de obras paradas desde 2013
O ministro fez saber, igualmente, que o Governo vai dar prioridade, este ano, à finalização das obras paradas devido a motivos financeiros, tendo esclarecido que a referi- da finalização vem mencionada no Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2023, cuja proposta regista os projectos a serem efectuados por província neste exercício financeiro, realçando-se as obras paradas desde 2013.
O titular da pasta da Administração do Território esclareceu também que as iniciativas vão ser concretizadas com recursos ordinários do Tesouro, consoante o cenário de cada província. Além disso, o ministro admitiu que ainda existem muitos obstáculos no que diz respeito à funcionalidade pública, por causa da falta de escolas, centros de saúde, entre outros, influenciando o progresso das comunidades. No entanto, acrescentou que o Governo está comprometido na inversão desse cenário, nos próximos cinco anos, através da efectivação de mais de 14 mil projectos em diversos ramos.
Salientou ainda que estes actos irão absorver montantes elevados, não se conseguindo executar a sua mobilização de só uma vez. Embora haja impedimentos, admitiu que existe também dedicação dos administradores e funcionários administrativos na implementação de estratégias que tenham em vis- ta a satisfação das necessidades da população.
