O Parlamento do Burkina Faso aprovou, esta terça-feira, o regresso da pena de morte, abolida em 2018, para crimes como alta traição, terrorismo e espionagem, revertendo a decisão que tinha eliminado a pena capital no país.
A Assembleia Legislativa de Transição aprovou por unanimidade a alteração do Código Penal, proposta pelo Conselho de Ministros da junta militar liderada por Ibrahim Traoré, reforçando a política punitiva do actual regime.
Numa nota divulgada nas suas páginas oficiais, o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos afirmou que “esta reforma legislativa tem por objectivo reforçar a ordem pública, consolidar os valores fundamentais da nação e garantir a segurança das pessoas e dos bens”.
O ministro Edasso Rodrigue Bayala explicou ao portal Lefaso que a pena capital será aplicada a condenados por terrorismo, alta traição e espionagem, bem como a responsáveis pela importação de produtos fora do prazo de validade ou proibidos, quando essa conduta provocar a morte.
