A reunião do organismo permanente de direcção do MPLA, que delibera no intervalo das reuniões do Comité Central, debruçou-se sobre assuntos relativos à dinâmica do partido na sociedade angolana e aprovou o nome de João Lourenço para assumir a direcção do partido.
O Bureau Político do MPLA aprovou ontem, na sua 3ª Reunião Ordinária, a proposta de resolução e o cronograma de preparação e realização do 6º Congresso Extraordinário do Partido, a ter lugar na primeira quinzena de Setembro próximo e a candidatura do vice-presidente, João Lourenço, ao cargo de presidente do MPLA. A reunião foi orientada pelo presidente do partido, José Eduardo dos Santos, que esteve ladeado pelo vice-presidente e Presidente da República, João Lourenço, e de Paulo Kassoma, secretário-geral. No encontro, o Bureau Político, organismo permanente de direcção do partido, que delibera no intervalo das reuniões do Comité Central, apreciou também a evolução da preparação das autarquias nos municípios.
Recomendou às organizações intermédias do MPLA, nomeadamente os seus comités provinciais e municipais, um forte engajamento na execução das tarefas afins, para que os seus resultados sejam coroados de êxitos. O Bureau Político recomendou ainda que sejam cada vez mais enaltecidos os feitos da liderança de José Eduardo dos Santos, “que, ao longo da sua vida política activa, deu o melhor de si pela Pátria angolana, exortando a uma maior coesão no seio do MPLA, com ética, urbanidade e respeito aos seus princípios e valores”. Ainda nesta reunião, o Bureau Político debruçou-se sobre três pareceres, já apreciados pelo seu organismo executivo, o Secretariado do Bureau Político, em reuniões anteriores, no quadro dos ajustamentos que o MPLA está a operar em todas as suas estruturas.
Deste modo, aprovou os pareceres sobre as candidaturas aos cargos de segundo-secretário do Comité Provincial do Cuando- Cubango do MPLA, de primeira-secretária provincial de Benguela da OMA e de primeiros-secretários dos comités provinciais da JMPLA em Benguela, no Cuando- Cubango, no Cuanza-Norte, no Huambo e na Lunda-Sul. A propósito da realização, ontem, Sexta-feira, da Cimeira entre os presidentes das Coreias do Norte e do Sul, que culminou com a assinatura de um acordo para uma nova era de paz naquela região, o Bureau Político do MPLA exprimiu o seu vivo regozijo por este facto histórico. À margem da reunião, o Secretariado do Bureau Político realizou um encontro de trabalho com os primeiros-secretários dos comités provinciais do MPLA, com os quais abordou matérias sobre autarquias locais, bem como o actual momento sócio-político nas respectivas áreas de jurisdição.
Jú Martins explica passos até o Congresso
Em conferência de imprensa, o secretário para os assuntos políticos e eleitorais do MPLA, João Martins “Ju Martins”, disse que o congresso extraordinário terá um fim específico que será tratar da conclusão do processo de transição política na liderança do MPLA. Explicou que em Março deste ano o Comité Central realizou uma reunião em que mandatou o Bureau Politico para produzir uma reflexão profunda sobre o processo de transição política na liderança do MPLA. Como tal, frisou, o Bureau Político tirou as suas conclusões e a fundamental foi a proposta de resolução a ser apresentada na próxima sessão do Comité Central que aponta para a previsibilidade da realização do congresso em Setembro e a candidatura do actual vice-presidente do MPLA, João Lourenço, para presidente do partido neste congresso.
Segundo o responsável, os congressos do partido obedecem a um suporte estatutário e regulamentar. Neste contexto, o congresso tem fundamento no artigo 73 nº 2 em que o Comité Central, tão logo se pronuncie sobre esta proposta do Bureau Politico, será necessário proceder uma consulta aos vários órgãos intermédios e de escalão inferior. Neste caso, acrescentou que será feita uma consulta aos comités provinciais do partido, que se vão debruçar especificamente sobre o período de realização, na primeira quinzena de Setembro, e sobre a agenda na questão da liderança política na presidência do MPLA. “Essas matérias, depois de serem trazidas à apreciação dos organismos de direcção, haverá uma nova reunião do Comité Central que fará a convocatória formal do 6º Congresso Extraordinário”, sublinhou.
Sobre o facto de João Lourenço ser o único candidato, Jú Martins sublinha que o partido vive um processo de transição política estadual e partidária. “Nos termos dos nossos estatutos, este congresso não vai decorrer por accionamento do número 2 do artigo 81º dos estatutos, segundo o qual há lugar a um congresso extraordinário havendo impedimento definitivo do presidente do partido. Neste caso, não está a ocorrer isso, ou seja, o presidente do partido em funções tem um mandato regular que lhe foi conferido no âmbito do 7º Congresso ordinário realizado em 2016 e que vai até 2021”, disse. Acrescentou que, “havendo a manifestação de vontade do presidente do partido em funções de não terminar este mandato, ele propõe a realização de um congresso extraordinário que vai proceder à esta substituição”.
