Decorrem a bom ritmo os preparativos para a 147ª Assembleia Geral da união Interparlamentar (uIP), que Angola acolhe de 23 a 27 de Outubro, cujo tema principal está ligado ao Objectivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações unidas, sobre a acção parlamentar para a paz, justiça e instituições fortes
A vice-presidente da comissão organizadora e porta-voz da 147ª Assembleia Geral da UIP, Idalina Valente, informou, nesta Terça- feira, 3, à imprensa sobre os meandros organizativos do conclave que vai juntar na capital angolana, 179 parlamentos, mil e 170 delegados de mais de 80 países. Idalina Valente destacou que a assembleia irá considerar acções para o reforço da confiança entre as pessoas e as estruturas de governação, para tornar as instituições públicas mais eficazes, responsáveis e representativas para melhorar os parlamentos e enfrentar as múltiplas crises geopolíticas, económicas e ambientais que o mundo enfrenta.
Para este encontro de Luanda, a também deputada afecta ao Grupo Parlamentar do MPLA disse que as delegações vão contar com integrantes de países em guerra ou situações de conflito, do qual deverá resultar num grupo de trabalho para a resolução pacífica da guerra na Ucrânia, envolvendo as partes beligerantes. As mesmas deverão analisar os últimos acontecimentos e traçar um caminho para a paz na região. A UIP está também em contacto estreito com a liderança parlamentar da Arménia e do Azerbaijão, e ofereceu os seus bons ofícios para ajudar a promover o diálogo político entre os deputados dos dois países.
Comissões permanentes
A assembleia da UIP vai trabalhar com quatro comissões permanentes ou grupos geopolíticos. A primeira comissão tem a ver com a “Paz e a Segurança Internacional”, que deverá realizar uma audiência para apreciar a proposta de debate sobre o tema: Abordagem do Impacto Social e Humanitário de Sistemas Autónomos de Armas e Inteligência Artificial. A segunda comissão permanente está ligada à “Democracia e Direitos Humanos”, que deve rá apreciar e adoptar uma resolução sobre o tema “O Tráfico de Órfãos: O Papel dos Parlamentos na Redução de Malefícios”.
No entanto, a terceira comissão permanente está ligada ao “Desenvolvimento Sustentável”, que deverá apreciar e adoptar uma resolução sobre o tema “Parcerias para a Acção Climática: Promoção do Acesso à Energia Verde, a Preços Acessíveis e garantir a Inovação, a Responsabilidade e a Equidade”. De igual modo, irá debater sobre os preparativos para a Reunião Parlamentar da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28) nos Emirados Árabes Unidos. Já a comissão permanente dos “Assuntos das Nações Unidas” realizará painéis de discussão sobre os temas ligados à Presença em Campo da ONU em Apoio ao Desenvolvimento Nacional: O Caso de Angola; e Levar a Igualdade de Género à Assembleia Geral das Nações Unidas.
UIP
A UIP é a organização global dos parlamentos nacionais. Foi fun- dada há mais de 130 anos como a primeira organização política multilateral do mundo, incentivando a cooperação e o diálogo entre todas as nações. Hoje, a UIP é composta por 179 parlamentos-membros nacionais e 14 órgãos parlamentares regionais. A mesma promove a democracia e ajuda os parlamentos a tornarem-se mais fortes, mais jovens, equilibrados em termos de género e mais inovadores. Também defende os direitos humanos dos parlamentares através de uma comissão dedicada, composta por deputados de to- do o mundo.
