O Bloco Democrático (BD) manifestou-se recentemente contra o processo de inquérito com vista à suspensão de seis deputados do grupo parlamentar da UNITA (GPU), considerando a iniciativa uma violação grave das prerrogativas parlamentares e um ataque ao estado democrático de direito
Em comunicado, o BD manifesta a sua “profunda indignação” com a decisão da Presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, de solicitar um inquérito disciplinar aos deputa- dos Olívio Nkilunbu, Paulo Faria, Clementina Silva, Irina Diniz Ferreira, Maria Monteiro e Monteiro Renaldo Eliseu.
A medida terá sido motivada pelas recentes acções de fiscalização dos parlamentares à Morgue Central de Luanda e ao Hospital Central do Huambo, alegadamente realizadas sem autorização formal do Parlamento.
Para o BD, a exigência de autorização prévia para que os deputados exerçam o seu dever de fiscalização constitui um “pretexto inconsistente e perigoso”, que distorce o espírito da actividade parlamentar e “relega o Parlamento a um mero instrumento de reprodução do poder autocrático”.
