A iniciativa visa criar um espaço de reflexão e de debate sobre a necessidade de institucionalizar a Comissão Nacional dos Direitos Humanos e de garantir a efectivação dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos.
A Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD) e o Mosaiko – Instituto para a Cidadania – reúnem-se hoje, Quarta-feira, 11, na União dos Escritores Angolanos, em Luanda, para debater a criação uma Comissão Nacional dos Direitos Humanos. De acordo com um comunicado da organização a que OPAÍS teve ontem acesso, a mesa redonda subordinada ao tema.
“A importância da criação de uma Comissão Nacional dos Direitos Humanos” contará com a participação de responsáveis e membros das referidas associações organizadoras. Estará também presente o professor nigeriano Chidi Odinkalu, gestor sénior da equipa do Programa África da Open Society Justice Initiative.
“Odinkalu vai integrar a mesa redonda e contribuir com a sua experiência como presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos do Conselho do Governo da Nigéria (2011- 2015)”, lê-se na nota. Segundo a informação, esta iniciativa pretende criar um espaço de reflexão e de debate sobre a necessidade de institucionalizar a Comissão Nacional dos Direitos Humanos, assim como, despertar a opinião pública, deputados e membros do Executivo, para a sua real importância, com o fito de garantir a efectivação dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos.
