Angola registou, entre Dezembro de 2024 e Julho de 2025, uma redução expressiva dos casos de excesso de prisão preventiva, conforme dados divulgados nesta quinta-feira, 4 de Setembro, durante a 22.ª Reunião da Comissão Ad Hoc para Análise do Excesso de Prisão Preventiva
Segundo a juíza Josina Falcão, em representação do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), neste período foram contabilizados 2.826 arguidos em situação de prisão preventiva além do prazo legal.
Graças à intervenção da Comis- são, 2.491 arguidos foram libertados, sendo 1.528 em fase judicial e 963 ainda na instrução preparatória. Outros 147 arguidos foram condenados no mesmo intervalo. O relatório aponta também que, entre Julho e Agosto de 2025, fram identificados 188 arguidos em excesso de prisão preventiva. Após a actuação da Comissão, este número baixou para 155.
Deste grupo, 10 foram colocados em liberdade, 20 condenados, enquanto os restantes aguardam julgamento ou decisões relativas a habeas corpus.
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