O governante falava em representação do Presidente da República, João Lourenço, durante a abertura da conferência internacional, denominada “O Ministério Público e a tutela do ambiente: desafios e perspectivas”, no âmbito do 45.º aniversário da Procuradoria-Geral da República, inserida na “Semana da Legalidade”, que decorre em Luanda.
Adão de Almeida recordou as palavras do Presidente João Lourenço aquando da COP 28, em Dezembro de 2023, segundo a qual “estamos decididos a alterar a matriz energética nacional, privilegiando as fontes de produção de energias limpas com a construção de aproveitamentos hidroeléctricos e parques fotovoltaicos”.
Neste sentido, fez saber o responsável que Angola tem vindo a fazer uma transição energética relevante, sendo que, dos cerca de seis mil 400 MW de energia que produz, mais de 65% já são provenientes de fontes renováveis, amigas do ambiente, devendo nos próximos anos chegar aos 70%.
“Com o investimento feito nos últimos anos, já pouco mais de 300 MW são produzidos por energia solar, esperando-se o seu crescimento considerando os vários projectos em curso.
Deste modo, temos vindo a diminuir a dependência de energia produzida com combustíveis fósseis e, por consequência, a diminuir as emissões de dióxido de carbono”, referenciou.
Assim, os efeitos das alterações climáticas em Angola são particularmente sentidos na região sul, em que se verificam ciclos regulares de seca, pondo em risco a vida das populações e dos seus animais, um dos principais activos da região. Para inverter este quadro, o Executivo está a implementar um estruturante e ambicioso programa de combate aos efeitos naquela zona.
“Os primeiros frutos já são visíveis desde a inauguração em 2022 do canal do Cafu, na província do Cunene, que transporta água do rio Cunene para várias localidades da província, numa extensão de cerca de 165 km, beneficiando cerca de 250 mil pessoas e mais de 200 mil cabeças de gado”, recordou o ministro.
No mesmo sentido, fez saber que estão em construção, na província do Cunene, projectos de natureza e dimensão similares, nomeadamente, a construção das barragens do Ndue e do Calucuve, e respectivos canais adutores, e a construção da barragem da Cova do Leão.
Nas províncias do Namibe e da Huíla serão igualmente implementados projectos para assegurar o abastecimento de água às populações hoje afectadas pelos ciclos de seca.
Recursos minerais
Por outro lado, o ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República recordou as valências do potencial dos recursos minerais do país, tendo ressaltado que Angola dispõe de relevantes recursos minerais, de uma vasta e rica fauna e de recursos biológicos aquáticos raros.
Uns e outros exigem uma exploração consciente, organizada e, sobretudo, sustentada. Ainda neste domínio, exemplificou, assiste-se ainda a situações de exploração ilegal, a qual, para além dos prejuízos financeiros, têm provocado graves prejuízos ambientais.
“Precisamos de continuar a trabalhar para banir a exploração ilegal dos recursos minerais, por um lado, e para assegurar que a exploração legal seja feita de modo sustentado, respeitando o meio ambiente”, perspectivou.
Ainda segundo Adão de Almeida, o impacto ambiental pela exploração de recursos minerais representa uma preocupação para o Estado angolano.
Por isso, tratando-se de recursos não renováveis, urge assegurar que as zonas nas quais se exerce a actividade extractiva tenham vida amanhã quando já não houver recursos minerais.
“É, por isso, bem-vinda a lei que criminaliza a exploração ilegal de minerais estratégicos, em fase final de aprovação pela Assembleia Nacional”, enalteceu.
