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OPAÍS

Angola e EUA reforçam cooperação com novo acordo jurídico

Domingos Bentopor Domingos Bento
20 de Abril, 2024
Em Política
0
Tempo de Leitura: 2 mins de leitura
Angola e EUA reforçam cooperação com novo acordo jurídico

Angola e os Estados Unidos da América (EUA), assinaram, sexta-feira, em Washington, um novo instrumento jurídico que vai dar um novo impulso as relações bilaterais e reforçar a cooperação no âmbito do interesse comum.

 

Em representação dos dois países, o instrumento foi assinado pelo embaixador de Angola nos Estados Unidos, Agostinho Van-Dúnem, e pela Secretária de Estado Assistente para os Assuntos Africanos, Molly Phee.

 

O documento vai permitir que os cônjuges dos diplomatas em funções nos dois países possam exercer actividade profissional remunerada.

 

Com seis artigos, o referido documento permitirá igualmente que as pessoas dependentes dos funcionários oficiais de ambas as partes, que exerçam funções no território da outra parte, sejam autorizadas a trabalhar numa base recíproca após a obtenção da devida autorização.

 

O referido instrumento indica que todo dependente, com pelo menos 16 anos de idade, cujo credenciamento é aceite pelo Estado receptor como familiar directo de um membro de uma missão diplomática, organização internacional ou de um posto consular do Estado de origem, pode obter a autorização, em 45 dias, e sem o pagamento de quaisquer emolumentos.

 

O processo é o resultado de um longo processo de negociações entre os  dois países e vai criar as condições objectivas que irão permitir aos cônjuges dos  diplomatas poderem exercer actividade profissional nos Estados Unidos da América e em Angola enquanto decorre a missão diplomática.

 

Na ocasião, o embaixador Agostinho Van-Dúnem aproveitou para agradecer todo o apoio que as autoridades americanas têm prestado a missão diplomática de Angola para tornar o trabalho de um dos seus mais importantes parceiros africa

nos mais fáceis.

 

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