Angola foi destacada como um dos países com melhor desempenho na região da SADC em matéria de saúde e direitos sexuais e reprodutivos, no encontro entre o presidente da Assembleia Nacional, Adão de Almeida, e a delegação da SecretariaGeral do Fórum Parlamentar da SADC (FP-SADC), realizado esta Segunda-feira, 2 de Março, em Luanda
A reunião decorreu no quadro da Reunião Anual de Avaliação do Projecto de Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos, VIH-SIDA e Governação. À saída do encontro, a conselheira da Embaixada da Suécia em Pretória, Elisabeth Harleman, afirmou que a avaliação permitiu sublinhar o papel de liderança de Angola no seio da SADC, com base em indicadores recentes que colocam o país entre os que apresentam melhor desempenho na implementação do programa.
Apesar dos avanços registados, a diplomata reconheceu a existência, ainda, de muitos desafios, tendo, por isso, defendido uma cooperação mais estreita entre os parceiros. Referiu ainda que a delegação pretende aprofundar o trabalho conjunto com Angola, um dos 16 Estados abrangidos pelo programa regional.
Parlamento e comunidades envolvidos
Por sua vez, a secretária-geral do Fórum Parlamentar da SADC (FPSADC), Boemo Sekgoma, explicou que o encontro serviu para apresentar um balanço das acções que o país desenvolveu ao longo do último ano, com destaque para o envolvimento activo da Assembleia Nacional, das comunidades e das províncias na execução do projecto.
Boemo Sekgoma indicou que o objectivo central da iniciativa é reduzir as mortes maternas e neonatais, reforçar o enquadramento legal e assegurar financiamento sustentável para o sector. Segundo a responsável, os resultados alcançados por Angola poderão servir de referência para outros Estados-membros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral no próximo ciclo de implementação do programa.
Avanços legais e reforço da fiscalização parlamentar
Já o presidente do Grupo Nacional de Acompanhamento às Organizações Parlamentares Regionais da Assembleia Nacional, Pedro Sebastião, afirmou, ontem, que o Projecto de Saúde, Direitos Sexuais e Reprodutivos, VIHSIDA e Governação do Fórum Parlamentar da SADC tem-se consolidado como “pilar fundamental” no reforço do papel fiscalizador e legislativo dos deputados angolanos.
Ao intervir na cerimónia de abertura da Reunião Anual de Avaliação do projecto, que decorre em Luanda, o responsável sublinhou que a iniciativa ultrapassa a mera execução de um plano de actividades, e representa um instrumento estratégico na promoção dos direitos humanos, da igualdade de género e da boa governação. Pedro Sebastião manifestou o seu reconhecimento ao Governo da Suécia pelo apoio contínuo à implementação do programa regional.
Reforço técnico e aproximação às comunidades
Segundo o deputado, ao longo de três anos, o projecto contribuiu para o reforço da capacidade técnica dos parlamentares e funcionários da casa das leis angolana em matérias de saúde e direitos sexuais e reprodutivos, além de estreitar o vínculo entre o Parlamento e as comunidades, por via das visitas de campo, acções de sensibilização em escolas, bairros vulneráveis e unidades sanitárias.
Destacou ainda a promoção de um debate legislativo mais informado e a articulação estratégica entre Parlamento, Executivo e sociedade civil. No plano legislativo, apontou como marco a aprovação, na generalidade, da proposta de lei sobre a resposta integral ao VIH-SIDA, resultado do diálogo institucional e da auscultação pública promovidos no âmbito do projecto.
Prevenção e alinhamento regional
O responsável referiu igualmente as acções de prevenção do casamento infantil e da gravidez precoce, bem como as iniciativas voltadas à saúde integral de adolescentes e jovens, defendendo que estas medidas demonstram o alinhamento do Parlamento angolano com a Agenda 2063 e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Para Pedro Sebastião, a saúde sexual e reprodutiva, o combate ao VIH-SIDA e a boa governação constituem bases essenciais do desenvolvimento humano e da justiça social.
O parlamentar reafirmou o compromisso do Grupo Nacional em continuar a promover o diálogo nacional, fortalecer a cooperação institucional e contribuir para a cobertura universal de saúde, a protecção da infância, a igualdade de género e a salvaguarda dos direitos humanos.
Na ocasião, felicitou o secretário-geral da Assembleia Nacional, o grupo técnico envolvido e os investigadores Verónica Ribeiro, Eunice Cajibanga e Lourenço Silva, pelo trabalho desenvolvido no âmbito do projecto.
