A Associação dos Juízes de Angola (AJA) apre- sentou ontem, na cidade do Huambo, o mote do I Congresso Nacional de Juízes, que vai decorrer naquela província do sul do país, de 24 a 25 de Novembro, sob o lema “O Tribunal e o Juiz: os desafios da justiça angolana”.
Coube ao presidente da referida associação, Esmael da Silva, a apresentação em conferência de imprensa do acto que vai juntar cerca 200 juízes do fórum comum e militar, bem como auditores de justiça (ma- gistrados judiciais estagiários), incluindo advogados e convidados do Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e Timor Leste.
Além destas figuras, o conclave vai igualmente contar com a participação de outros actores sociais, com desta- que para sociólogos e académicos, embora o objectivo seja congregar os magistrados judiciais para debater, de forma académica, as necessárias transformações do poder judicial angolano, considerando os actuais desafios da justiça e o aprofundar os debates sobre a importância da actuação do judicial no Estado democrático e de direito, tendo em conta as outras realidades.
O certame vai discutir também assuntos multidisciplinares e encontrar caminhos na perspectiva de colocar a compreensão da população em torno do tribunal ideal, principal- mente no domínio da celeridade processual. Abordar essas questões com maior profundidade e apontar os melhores caminhos para a melhoria da justiça angolana, que ainda não atende com a celeridade necessária as questões do cidadão, constam da programação do I Congresso Nacional de Juízes.
