Três meses depois de ter chegado à presidência do Tribunal Supremo e à liderança do Conselho Superior da Magistratura Judicial, o juiz Norberto Sodré terá feito, nesta semana, uma das intervenções mais marcantes neste seu curto consulado, mas que já se vai tornando animado.
Durante a tomada de posse de novos juízes, o magistrado judicial foi peremptório em dizer que “há muita indisciplina e corrupção entre os funcionários dos tribunais e os juízes, que o CSMJ tem de combater para o andamento da justiça”.
E alertou: “Não se envaideçam nos cargos, nem sejam autoritários no exercício das vossas funções. Nós vamos acompanhar as vossas actividades e aqueles que não corresponderem às expectativas vão ser substituídos devido à má conduta”.
Por mais realista que seja, a verdade é que Norberto Sodré não descobriu a pólvora. Nem tão pouco em relação aos tribunais da jurisdição comum e, provavelmente, muito menos quanto ao que se estará a passar nos corredores e câmaras da instituição que ele próprio agora dirige. Há vários anos, um então responsável da Ordem dos Advogados não teve receio em denunciar a existência de uma rede que se dedicava à venda de sentenças em muitos tribunais do país.
O que poderia parecer um escândalo num país normal, acabou posteriormente por ser encarado por muitos com ânimo leve. Anos depois, as denúncias foram aumentando, tendo atingido o ápice nos últimos anos. Infelizmente, é preciso que se reconheça que Norberto Sodré herda um passivo bastante pesado.
Daqueles que muitos não gostariam sequer de assumir, independentemente das circunstâncias, porque o seu antecessor, o juiz Joel Leonardo, foi durante o seu consulado acusado de promover práticas nefastas ao próprio sistema de justiça, razão pela qual o seu nome acabou por ser inúmeras vezes mencionado em escândalos até agora não esclarecidos.
As informações que foram circulando, muitas delas tidas como apócrifas, na altura, apontavam para o envolvimento até de supostos familiares, num leque em que se incluíam alguns distantes e outros mais próximos. Foram, na realidade, momentos negros em que o órgão, tido como o de último recurso, era visto como uma entidade qualquer por muitos, com o nome chamuscado e a sua independência seriamente atacada.
Ao não ter mencionado um tribunal concreto,a percepção que se pode ter é de que os males apontados podem já ter gangrenado, ou seja, estão num estágio demasiado avançado a nível do sector, o que deverá exigir medidas radicais para não se tornarem irreversíveis.
A falta de confiança nas instituições judiciais é uma situação que acarreta várias interpretações, sobretudo numa fase em que o país procura combater a corrupção que já foi descrita em tempos idos, pelo então Presidente José Eduardo dos Santos, como o segundo mal depois da guerra. Agora, no consulado do Presidente João Lourenço, o combate à corrupção ganhou um novo ímpeto.
Mas, infelizmente, a nível da justiça também aumentaram, em muitos casos, acusações de que juízes e outros operadores estariam envolvidos em práticas que acabavam por comprometer o próprio processo. Espera-se, então, que Norberto Sodré venha a ser o ‘messias judicial’ capaz de alterar o quadro ou, no mínimo, conferir uma imagem diferente daquela a que se imputava ao seu antecessor.
