Depois de muito tempo adormecidas, as autarquias locais regressaram com agressividade no léxico dos angolanos durante o primeiro mandato do consulado do Presidente João Lourenço. Na altura, em 2017, o Presidente da República disse: “Um dos desafios centrais que assumimos para esta legislatura é passar as autarquias locais do texto constitucional para a realidade dos factos. É importante assegurar que o Estado esteja mais próximo dos cidadãos”.
E disse mais: “Penso que a Assembleia Nacional, enquanto casa da Democracia, deve ser a sede do debate com a auscultação da sociedade civil”. Sete anos depois, entre acusações da oposição e respostas do partido que governa, aprovou-se, na Assembleia Nacional, a maioria das leis que deverão levar o país à realização das suas primeiras eleições autárquicas.
Das 13 propostas de leis que compõem o pacote autárquico, 10 já haviam sido aprovadas há alguns anos e as demais encontravam-se em ‘banho-maria’. Entre as propostas em falta, está o projecto de lei de institucionalização das autarquias, um documento que tem criado celeumas entre as bancadas dos dois principais partidos políticos: o MPLA e a UNITA.
Há muito que as duas forma- ções andavam desavindas por conta de nuances que parecem insanáveis, mas os próximos dias exigirão que se encontre um entendimento caso se queira ir, de facto, para o referido processo.
A aprovação dos dois documentos na generalidade é um passo significativo se se tiver em conta o período em que as referidas propostas andaram engavetadas, com maior ênfase para a submetida pelo titular do poder executivo, muito antes de a UNITA ter apresentado a sua.
Será, pois, na especialidade, onde os debates prometem ser mais acirrados, que se saberá se estaremos já perante um momento em que os angolanos poderão sonhar, a curto prazo, que teremos as eleições autárquicas ou prevalecerão as querelas que vão sendo anunciadas.
Quem acompanhou ontem os discursos políticos na Assembleia Nacional teve uma ligeira ideia de que há pontos que, à partida, já se parecem divergentes, o que deverá exigir concertações ao mais alto nível antes que se faça valer a força da maioria parlamentar, que também deve ser respeitada.
Dizem os mais atentos que em política dificilmente se deve desejar ganhar tudo. Trata-se de uma máxima que muitos políticos menosprezam, tal como alguns na infância terão deixado de lado a ideia de que mais valia um na mão do que dois a voar.
