Foi no início do mandato do Presidente da República, João Lourenço, que o repatriamento de capital angolano emergiu no léxico político e económico interno. Até então, embora se soubesse da sangria que o país vivia quase que diariamente, com a exportação de elevadas somas, não se vislumbrava qualquer hipótese de, no mínimo, se puder recuperar.
As estimativas apontam para vários biliões de dólares enviados para países na América, Europa, Ásia e Oceânia. Alguns dos quais o Estado angolano procura hoje recuperá-los, embora se saiba que, nalguns casos, não será nenhuma tarefa fácil. Por exemplo, é sabido que, apesar da acidez com que algumas instituições e entidades portuguesas tratam dos angolanos, foi parte ou quase totalidade deste mesmo dinheiro subtraído de forma ilícita de Angola que acabou por confortar a economia de Portugal, principalmente nos momentos penosos em que enfrentava uma das crises económico e financeiras.
Em 2018, por exemplo, o primeiro-ministro demissionário, António Costa, prometeu a “total colaboração” de Portugal, “técnica, jurídica e fiscal”, ao repatriamento de capitais ílicitos que estejam alocados em Portugal. No entanto, ressalvou, desde que isso “não coloque em causa a estabilidade do sistema financeiro” português. Mudaram-se os tempos, certamente que se mudou também as vontades, ou seja, o modus operandi para se colocar no exterior, alguns de for- ma lícita e outras ilícitas.
Tornando-se mais difícil, certamente que se buscarão vários expedientes para muitos puderem colocar no exterior as fortunas que vão amealhando em Angola. Porém, para muitos se vai já adivinhando um pesado fardo caso tenham de ser submetidos a uma tributação de 10 por cento do valor, à luz do diploma que a Assembleia Nacional deverá aprovar nos próximos dias. Contrariamente ao que já se propalava, de que havia uma desistência, com conluio inclusive dos parlamentares, ontem, à Rádio Nacional de Angola, a ministra das Finanças, Vera Daves, garantiu que a medida será para avançar.
E ponto final. Claro que estão salvaguardados os descontos em determinadas operações, como o repatriamento de dividendos, exportação de determinados bens, educação e outros. De fora ficarão, seguramente, aquelas operações não abrangidas e que, a partida, é fácil divisar que possam estar enquadrados no âmbito da exportação de capitais mais refinados do que os que se viam abruptamente há vários anos.
Agora, resta saber que expedientes alguns irão usar para ludibriar as autoridades. Só esperamos que não o façam à moda do Chico Cuecas, um conhecidíssimo político brasileiro que foi apanhado com maços de dinheiro dentro das roupas interiores ou daquela mala com mais de um milhão de dólares no avião da Taag que até hoje se desconhece o proprietário
